Por Publicado em: 17 de agosto de 2012
Energia, empresa responsável pela construção e operação da Usina Hidrelétrica
Belo Monte, localizada no Estado do Pará, é um projeto estudado por mais de 35
anos, que conta até agora com investimentos de R$ 5 bilhões de um
total de cerca de R$ 26 bilhões previstos.
A empresa tem como princípio norteador das suas ações o respeito à Constituição
e à legislação ambiental, especialmente na defesa aos direitos dos povos
indígenas da região do Xingu. As obras só tiveram início em junho de 2011,
depois de rigorosamente cumpridas todas as exigências legais.
Nenhuma terra indígena será diretamente afetada por Belo Monte. As
comunidades indígenas da região sempre foram consultadas e suas opiniões
respeitadas na elaboração do projeto. Em sintonia com a Funai,
realizaram-se entre dezembro de 2007 e outubro de 2009, 38 reuniões
em 24 aldeias que fazem parte do processo de consulta, além
de quatro audiências públicas nas cidades paraenses de Brasil Novo, Vitória do
Xingu, Altamira e Belém.
O procedimento da consulta nas aldeias respeitou os costumes e tradições das
comunidades. Para os que não entendem a língua portuguesa – os povos indígenas
Xikrin do Bacajá, Parakanã, Araweté, Arara e Assurini – foram utilizados
intérpretes, escolhidos por eles, que se encarregaram da tradução do Português
para as respectivas línguas maternas.
Durante as reuniões nas aldeias, foram prestadas todas as informações sobre o
projeto, o que incluiu seus impactos, mitigações e compensações estabelecidas
no componente indígena, aprovado pela Funai. A esse respeito, vale mencionar
que, nas reuniões ocorridas a partir de maio de 2009, no total de 20, o
Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) foi apresentado e distribuído aos
indígenas em formato e linguagem acessível.
O IBAMA coordenou as quatro audiências públicas mencionadas realizadas em
Brasil Novo, Vitória do Xingu, Altamira e Belém, em setembro de 2009, foram
abertas à população em geral e atraíram cerca de 8.000 participantes, dos quais
mais de 5.000 em Altamira, dentre eles, aproximadamente 200 eram lideranças
indígenas.
Esse processo foi determinante para que os povos indígenas, por livre arbítrio,
apoiassem Belo Monte, preservando seus direitos, sua cultura, suas terras, rios
e qualidade de vida. Belo Monte é o primeiro empreendimento a ter um
Projeto Básico Ambiental específico para as comunidades indígenas.
A Norte Energia manifesta sua preocupação com as consequências de uma possível
paralisação, decorrente da decisão judicial da 5ª Turma do TRF-1 que, de imediato,
vai implicar em graves problemas sociais, trabalhistas e econômicos para a
população dos onze municípios direta e indiretamente envolvidos no empreendimento.
O primeiro prejudicado com a eventual desativação dos canteiros de
obra será o Brasil.
A inadmissível paralisação da geração de energia de Belo Monte trará
consequências negativas e imprevisíveis para a matriz energética
brasileira, com a necessidade de acionamento de termoelétricas a óleo, bem mais
poluidoras e com custos muitas vezes mais caros do que a energia de Belo Monte.
A suspensão das obras de engenharia já iniciadas, como a ensecadeira, se
perderem a oportunidade do período de estiagem, correm o risco de não serem
concluídas e causarem sérios prejuízos econômicos e ambientais. Tal paralisação
implicará em prejuízos imediatos para Belo Monte e o país.
Mais de 20.000 trabalhadores ficarão imediatamente desempregados incluindo aí
aqueles terceirizados, os lotados nas obras do entorno, na construção de
escolas, postos de saúde, estradas, além daqueles que atuam nos programas socioambientais.
Outro efeito negativo da suspensão das obras é a interrupção dos investimentos
de R$3 bilhões previstos em 117 programas do Projeto Básico Ambiental
(PBA) que terão que ser cancelados. Obras importantes serão canceladas, como o
saneamento básico da área urbana de Altamira e de Vitória do Xingu e a
reassentamento de mais de 5.000 famílias que vivem em palafitas às margens do
rio Xingu.
O financiamento do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu
(PDRSX), que visa ao atendimento das populações dos 11 municípios com recursos
da Norte Energia de R$ 500 milhões -e outros R$2,5 bilhões do governo federal-
também serão suspensos, incluindo as iniciativas para as comunidades indígenas
e ribeirinhos.
As administrações municipais, estaduais e federais poderão sentir as
consequências em suas arrecadações, uma vez que o repasse aproximado de R$ 45
milhões/mês, relacionados à obra de Belo Monte terão de ser paralisados.
A Norte Energia preocupa-se ainda com a economia local que será severamente
impactada, acarretando perdas de investimentos em áreas como imobiliárias,
hotelaria, materiais de construção, empresas de ônibus e navegação fluvial,
dentre outras.
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