A 27ª Unidade de Conservação do Estado do Pará abrange os municípios de Jacareacanga e Novo Progresso, no sudoeste paraense. O Decreto nº 1.944/2021 foi assinado pelo governador Helder Barbalho na quinta-feira, 21, e publicado ontem (22) no Diário Oficial…

O Atlas da Dívida dos Estados Brasileiros, lançado no Fórum Internacional Tributário pela Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital, aponta que a dívida ativa das empresas com os entes federados soma estratosféricos R$ 896,2 bilhões, significando 13,18% do PIB…

Ao abrir oficialmente o Forma Alepa/Elepa, o presidente da Assembleia Legislativa do Pará, deputado Chicão, destacou a importância do trabalho que vem sendo executado pela Escola do Legislativo, treinando, qualificando e atualizando gestores, vereadores e servidores públicos, que dessa forma…

Em Itupiranga, força-tarefa do Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá, Auditoria Fiscal do Trabalho, Defensoria Pública da União e Polícia Federal resgatou sete trabalhadores em condições análogas às de escravos, em duas fazendas no sudeste paraense, e prendeu…

Nitroglicerina pura

O deputado Arnaldo Jordy foi à tribuna, hoje, e revelou que pediu à presidente do TJE-PA, desembargadora Albanira Bemerguy, que seja instaurado o procedimento necessário para apurar responsabilidades em fato da maior gravidade. Em anexo, encaminhou fotocópias autênticas de certidões que atestam que a redação do art. 100 da Lei Complementar 5.008/81, Código Judiciário do Estado do Pará, publicada no DOE de 15.09.2003 e no site do TJE, foi alterada, modificada e acrescida sem que houvesse qualquer projeto de lei para tal fim, havendo indícios de fraude. Com base nessa redação modificada, o TJE-PA editou a Resolução 023/2007, que autorizou a redistribuição de milhares de processos em todas as Varas cíveis da Comarca de Belém.

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