A Fundação de Apoio à Pesquisa do Pará estruturou o Laboratório de Biossoluções e Bioplásticos da Amazônia (Laba), forneceu recursos para aquisição de equipamentos e adequação do espaço, obtenção de matéria-prima e também de bolsas para alunos, através de projeto…

Os promotores de justiça de Defesa do Consumidor, Regiane Ozanan, Frederico de Oliveira e Joana Coutinho, peticionaram à justiça estadual reiterando a necessidade da apreciação das medidas de urgência requeridas na Ação Civil Pública ajuizada em 4 de novembro do…

Em sessão solene do Tribunal de Contas do Estado do Pará, foi empossada na tarde de quinta-feira, 23, no Plenário Conselheiro Emílio Nogueira, edifício-sede do TCE-PA, a conselheira Daniela Lima Barbalho, na vaga aberta pela aposentadoria do conselheiro Nelson Chaves.…

Um filhote de peixe-boi se enredou em uma malhadeira na orla de Santarém (PA) e, tão logo os pescadores locais identificaram o animal, prestaram socorro, libertando-o, e acionaram de imediato a Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Medindo cerca de 1,20m,…

Navalha na carne

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprecia nesta segunda-feira mais um processo administrativo disciplinar contra o ex-procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Amazonas, Vicente Augusto Cruz de Oliveira. O processo, de relatoria do conselheiro Cláudio Barros, apura o não-recolhimento a entidade de previdência de cerca de R$ 16 milhões descontados dos contracheques dos membros e servidores do MP/AM. Os valores, que deveriam ser repassados ao Fundo Previdenciário do Amazonas – Amazonprev, foram gastos com despesas correntes, de acordo com auditoria realizada na instituição. Na última sessão o CNMP já havia apreciado processo administrativo disciplinar contra Vicente Cruz, por contratar a morte de um colega e se apropriar indevidamente de recursos do MP/AM. Também na sessão de segunda, o Conselho deve decidir, definitivamente, sobre o vitaliciamento do promotor de Justiça de São Paulo, Thales Ferri Shoedl, acusado de matar um jovem em 2004 no litoral paulista. Na sessão do dia 2 de junho de 2008 o Plenário decidiu pelo não-vitaliciamento do promotor, que já estava suspenso, por determinação do Conselho Nacional, desde novembro de 2007. Os advogados entraram com embargos de declaração contra a decisão. O relator, conselheiro Alberto Cascais, votou pela improcedência do recurso, no que foi acompanhado por todos os demais conselheiros, com exceção do conselheiro Ernando Uchôa, que continua com vista do processo.

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