Por
Presidida pelo desembargador Ronaldo Valle e integrada pelos desembargadores Mílton Nobre e Rômulo Nunes, a desembargadora Vânia Fortes Bitar e o juiz e a juíza convocados Nadja Nara Cobra Meda e Paulo Gomes Jussara Jr., a 2ª Câmara Criminal Isolada do Tribunal de Justiça do Estado do Pará montou uma força tarefa para dar vazão, em horário excepcional de trabalho, a nada menos que 900 processos. Boa medida para desatravancar o Judiciário.
Por outro lado, o Grupo de Monitoramento e Fiscalização Carcerária do Pará, liderado pelo juiz titular da 1ª Vara da Execução Penal de Belém, Cláudio Rendeiro, criador do personagem Epaminondas Gustavo, só em dois dias já agilizou mais de 100 processos de presos sentenciados que estão custodiados no Presídio Estadual Metropolitano (PEM I), no Complexo Penitenciário de Marituba.
O magistrado, conhecido – e reconhecido – pelo excelente trabalho educativo que desenvolve, conversa com cada detento, mesmo que não tenha qualquer benefício vencido ou prestes a vencer, e explica a situação do preso perante o Judiciário.
Progressão para o regime semiaberto com direito a saída temporária, prisão domiciliar, transferência, livramento condicional, remição de pena (resgate por meio do trabalho do preso que, assim,
diminui o tempo de sua condenação, à razão de um dia de pena por três de
trabalho) e remissão da pena (perdão no todo ou em parte,
recebendo, conforme o caso, a designação própria e específica de graça ou indulto).
O magistrado, conhecido – e reconhecido – pelo excelente trabalho educativo que desenvolve, conversa com cada detento, mesmo que não tenha qualquer benefício vencido ou prestes a vencer, e explica a situação do preso perante o Judiciário.
Progressão para o regime semiaberto com direito a saída temporária, prisão domiciliar, transferência, livramento condicional, remição de pena (resgate por meio do trabalho do preso que, assim,
diminui o tempo de sua condenação, à razão de um dia de pena por três de
trabalho) e remissão da pena (perdão no todo ou em parte,
recebendo, conforme o caso, a designação própria e específica de graça ou indulto).
O defensor público Francisco Nunes salienta a importância da presença do juiz do ponto de vista humano, vez que esses processos poderiam ser executados em um computador de qualquer lugar, mas, ao se dispor a ficar frente à frente com o interno, o magistrado faz com que ele perceba que não foi esquecido.
A partir da segunda-feira, 25, o mutirão – com juiz, promotor, defensor público e suporte da Susipe com as certidões carcerárias e apoio logístico – irá ao Centro de Recuperação Regional de Redenção, no sul do Pará. Em junho, chegará à Comarca de Tucuruí, entre os dias 9 e 12, e à de Castanhal, de 24 a 26. No segundo semestre, prosseguirá em dez Comarcas. Em agosto, será a vez de Tomé Açu, Marabá e Itaituba; em setembro, Altamira; em outubro, Salinas, Capanema, Bragança, Cametá, Macajuba e Abaetetuba.
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