Evellyn Vitória Souza Freitas nasceu no chão do banheiro do Hospital Municipal de Portel, município do arquipélago do Marajó (PA), no dia 28 de julho de 2021, por volta das 8h da manhã, prematura de 28 semanas e dois dias, pesando 1Kg e 39…

Vanete Oliveira, a jovem marajoara de 28 anos e mãe de cinco filhos que sofre há catorze anos com um tumor enorme em um dos olhos, que lhe cobre quase a metade da face, já está internada no Hospital Ophir…

Equipes da Divisão de Homicídios e da Delegacia de Repressão de Furtos e Roubos estavam monitorando há um mês o grupo criminoso que planejava roubar em torno de R$ 1 milhão no caixa eletrônico do Banpará localizado dentro do Hospital…

Vanete Oliveira, 28 anos, mãe de cinco filhos, vive em Portel, município do arquipélago do Marajó(PA). Ela sofre há catorze anos dores atrozes além do desconforto, trauma e todo tipo de dor física e psicológica, por conta de um tumor…

Mutirões para desafogar o TJE-PA

Presidida pelo desembargador Ronaldo Valle e integrada pelos desembargadores Mílton Nobre e Rômulo Nunes, a desembargadora Vânia Fortes Bitar e o juiz e a juíza convocados Nadja Nara Cobra Meda e Paulo Gomes Jussara Jr., a 2ª Câmara Criminal Isolada do Tribunal de Justiça do Estado do Pará montou uma força tarefa para dar vazão, em horário excepcional de trabalho, a nada menos que 900 processos. Boa medida para desatravancar o Judiciário. 

Por outro lado, o Grupo de Monitoramento e Fiscalização Carcerária do Pará, liderado pelo juiz titular da 1ª Vara da Execução Penal de Belém, Cláudio Rendeiro, criador do personagem Epaminondas Gustavo, só em dois dias já agilizou mais de 100 processos de presos sentenciados que estão custodiados no Presídio Estadual Metropolitano (PEM I), no Complexo Penitenciário de Marituba.
O magistrado, conhecido – e reconhecido – pelo excelente trabalho educativo que desenvolve, conversa com cada detento, mesmo que não tenha qualquer benefício vencido ou prestes a vencer, e explica a situação do preso perante o Judiciário.
Progressão para o regime semiaberto com direito a saída temporária, prisão domiciliar, transferência, livramento condicional,
 remição de pena (resgate por meio do trabalho do preso que, assim,
diminui o tempo de sua condenação, à razão de um dia de pena por três de
trabalho) e remissão da pena (perdão no todo ou em parte,
recebendo, conforme o caso, a designação própria e específica de graça ou indulto).

O defensor público Francisco Nunes salienta a importância da presença do juiz do ponto de vista humano, vez que esses processos poderiam ser executados em um computador de qualquer lugar, mas, ao se dispor a ficar frente à frente com o interno, o magistrado faz com que ele perceba que não foi esquecido.

A partir da segunda-feira, 25, o mutirão – com juiz, promotor, defensor público e suporte da Susipe com as certidões carcerárias e apoio logístico – irá ao Centro de Recuperação Regional de Redenção, no sul do Pará. Em junho, chegará à Comarca de Tucuruí, entre os dias 9 e 12, e à de Castanhal, de 24 a 26. No segundo semestre, prosseguirá em dez Comarcas. Em agosto, será a vez de Tomé Açu, Marabá e Itaituba; em setembro, Altamira; em outubro, Salinas, Capanema, Bragança, Cametá, Macajuba e Abaetetuba. 

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