A empresa de ônibus Belém-Rio, que faz a linha para o distrito de Outeiro – Ilha de Caratateua, em Belém, aparentemente está falida e reduziu pela metade a sua frota, causando enorme sofrimento aos usuários do transporte coletivo. O serviço,…

A Cosanpa abriu nada menos que seiscentos buracos imensos nos bairros mais movimentados de Belém, infernizando a vida de todo mundo com engarrafamentos e causando graves riscos de acidentes, principalmente porque chove sempre, e quando as ruas alagam os buracos…

O Procurador-Geral de Justiça César Mattar Jr. inaugurou nesta quinta-feira, 16, o Núcleo Eleitoral do Ministério Público do Estado do Pará, que vai funcionar na sede das Promotorias de Justiça de Icoaraci, distrito de Belém. O coordenador será o promotor…

A desembargadora Maria de Nazaré Saavedra Guimarães, que se destaca pelo belo trabalho que desenvolve à frente da Comissão de Ações Judiciais em Direitos Humanos e Repercussão Social do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, e que já coordenou…

Muito barulho por nada

Ontem, a reunião de deputados, magistrados e servidores do TJE-PA, para debater o projeto do Judicário que transforma cargos de provimento efetivo em comissionado, teve momentos tensos. O caldo quase entorna quando um dos sindicalistas disse que o projeto é legal mas imoral. A desembargadora Célia Pinheiro ficou indignada. Teve gente que achou que ela fosse dar voz de prisão ao abusado.
O porquê de tanta polêmica: pelo Projeto de Lei nº 167/2009, os cargos de Assessoria de 21 Varas não seriam mais preenchidos obrigatoriamente por Analistas Judiciários do quadro do TJE. O art. 9º retira o percentual obrigatório de 50% de ocupação pelos servidores dos cargos comissionados da Escola Superior da Magistratura. Por fim, o art. 10 transforma o Cargo de Coordenador de Controle Interno em Secretário de Estado do Poder Judiciário.
Só que ontem mesmo o CNJ bateu o martelo sobre a questão e o Tribunal vai ter que se adequar.

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