O governo federal quer extinguir o DNPM e substituí-lo pela Agência Nacional de Mineração. Diz que assim vai recuperar áreas concedidas para lavra que não têm sido exploradas, o que causa prejuízos ao patrimônio público. Três projetos do novo código de mineração serão encaminhados a Lula, que poderá fazer alterações antes que sejam enviados ao Congresso Nacional. No bojo, o Conselho Nacional de Política Mineral, formado por vários ministérios e responsável por cuidar das políticas do setor. É bom que a bancada federal do Pará fique atenta para as novas regras.
Comentários