Por A 5ª Promotora de Justiça de Marituba, Eliane Moreira, deu um ótimo exemplo aos demais representantes do Ministério Publico do Estado do Pará: ajuizou duas Ações Civis Públicas a fim de combater a poluição sonora nos bairros Decouville e Pedreirinha, em Marituba, na região metropolitana de Belém. Ela requereu, em caráter de urgência, a interdição dos estabelecimentos que infernizam a vida da população e a imposição de obrigações para que respeitem o direito ao bem-estar coletivo. A maioria desses locais opera de madeira irregular, sem licenças, alvarás ou autorizações, ninguém fiscaliza muito menos pune e os órgãos ditos competentes são totalmente omissos quanto aos impactos da emissão de ruídos sobre a qualidade de vida da comunidade local.
A Promotoria de Justiça tem reunido com representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, forças de segurança, instituições de perícia técnica e inclusive responsáveis pelos empreendimentos denunciados, e estes, apesar da prática indefensável, não têm demonstrado postura colaborativa.
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