O promotor de justiça Franklin Lobato Prado denunciou por improbidade administrativa servidores e ex-servidores públicos acusados de inserir dados falsos no sistema da Junta Comercial do Estado do Pará, com o objetivo de beneficiar empresas investigadas pela Polícia Federal.
Os acusados teriam, ainda, adulterado livros de registro expedindo selos indevidos e embolsando recolhimento de custas registrais no valor de R$ 70,00 reais. Ao todo foram feitos 144 acessos ilícitos de 66 empresas nos dados cadastrais, causando à Jucepa prejuízo de R$ 25 mil.
A denúncia partiu do Ministério Público Federal que, em seguida, encaminhou ao Ministério Público Estadual requerendo providências. Os acusados têm 10 dias para apresentar defesa.
A fraude foi identificada em outubro de 2009 por servidores da Jucepa. Na época, alguns funcionários chegaram a ser demitidos, mas um dos acusados permaneceu trabalhando. Detalhe: os dados passam por um sistema chamado SIARCO, desenvolvido e mantido em Brasília pelo Ministério da Indústria e Comércio, responsável por qualquer tipo de alteração no sistema, incluindo senhas.
