Na terça-feira da semana passada (19), quando estava em votação no plenário da Assembleia Legislativa projeto de Indicação de autoria da deputada Professora Nilse Pinheiro transformando o Conselho Estadual de Educação em autarquia, detentora de autonomia deliberativa, financeira e administrativa,…

A desgraça sempre chega a galope, mas tudo o que é bom se arrasta indefinidamente no Brasil, o país dos contrastes e contradições, rico por natureza, com poucos bilionários e povo abaixo da linha da pobreza. Parece inacreditável, mas tramita…

O prefeito de Oriximiná, Delegado Willian Fonseca, foi reconduzido ao cargo pelo juiz titular da Vara Única daComarca local, Wallace Carneiro de Sousa, e literalmente voltou a tomar posse nos braços do povo. Era por volta do meio-dia, hoje (26),…

A equipe multidisciplinar do centro obstétrico da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará, em Belém (PA), vivenciou uma experiência rara e emocionante: o parto empelicado. Imaginem um bebê nascendo dentro da placenta intacta, com os movimentos visíveis, praticamente ainda…

MPF cobra cumprimento a sentença em Marabá

Em 2005, o Ministério Público Federal ajuizou o processo nº 0001252-34.2005.4.01.3901, a fim de garantir a instalação urgente de leitos de Unidade de Terapia Intensiva neonatal no hospital municipal de Marabá, compra de ambulância para o atendimento neonatal e contratação de médicos especialistas.
Em 2008 a Justiça Federal em Marabá acatou parcialmente os pedidos do MPF e determinou que o município implantasse no mínimo seis leitos de UTI neonatal e contratasse quadro técnico necessário à execução do serviço, além de providenciar que, por meio de plantão, médico ficasse disponível para o atendimento neonatal.
A prefeitura recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília. Em 2015 o tribunal negou a apelação, decisão que transitou em julgado em abril de 2016.  Acontece que até hoje, passados 11 anos, a única UTI neonatal existente em Marabá não funciona por falta de equipamentos e de profissionais. Recém-nascidos prematuros ou com problemas de saúde ficam à própria sorte e em constante e iminente risco de morte, denuncia a procuradora da República Nathália Mariel Ferreira de Souza Pereira, requerendo
aplicação de multa  e bloqueio de bens dos responsáveis, como forma de pressioná-los a cumprir a sentença.  A 1ª Vara da Justiça Federal em Marabá (PA) deu prazo de dez dias para que o município prove que está cumprindo. Caso contrário, terá que pagar multa de R$ 2 mil por dia.

Façam aqui o acompanhamento processual.

Compartilhar

Share on facebook
Share on twitter
Share on pinterest
Share on vk
Share on tumblr
Share on pocket
Share on whatsapp
Share on email
Share on linkedin

Conteúdo relacionado

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *