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MPF apura incêndio no PSM em Belém

O Ministério Público Federal já requisitou ao Corpo de Bombeiros Militar do Pará informações da perícia sobre o incêndio ocorrido ontem no Pronto Socorro Municipal Mário Pinotti, em Belém. É que os próprios Bombeiros apontaram, em laudo datado de março do ano passado, o risco de incêndio no hospital. O MPF quer saber as causas, se houve morte direta ou indiretamente em decorrência do incêndio, e também se o sinistro tem relação com as irregularidades elencadas no tal laudo, como portas corta-fogo da escada de emergência com molas desgastadas e sem vedação, ausência de extintor e caixas de hidrantes sem mangueiras e sem esguicho. 

No ano passado, o MPF ajuizou ação civil pública contra a prefeitura de Belém a fim de obrigar reformas emergenciais no PSM e, em outubro de 2014, obteve decisão da Justiça Federal favorável. Na época, o juiz José Márcio Silva, da 5ª Vara Federal, determinou que a prefeitura apresentasse um plano de regularização que deveria ser concluído no prazo de 360 dias. Em recurso, a prefeitura alegou que tinha realizado as reformas apontadas pelo Corpo de Bombeiros. O MPF pediu comprovação, mas até agora a prefeitura ainda não se manifestou.
Desde 2005, uma das questões de destaque era justamente o risco de incêndio, apontado pelos procuradores da República Melina Tostes e Alan Mansur. “Há, nos documentos acostados, várias ilustrações demonstrando a rede elétrica precária do nosocômio e constantes alagamentos que ocorrem nas enfermarias a cada chuva ocorrida na cidade. Isso é tão absurdo quanto grave”, dizem nos autos do processo nº 15435-95.2014.4.01.3900.

Leiam aqui a íntegra do ofício.

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