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MPE denuncia esquema em Itupiranga

O promotor de Justiça Arlindo Jorge Cabral Jr. ajuizou hoje Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa com pedido de indenização e de indisponibilidade de bens contra sete vereadores da Câmara Municipal de Itupiranga e um gerente do Banpará, por fraude e formação de organização criminosa.
Os acusados são Nilton Moura Araújo, Raimundo Costa Oliveira, Jailton Santos da Silva, Derimar Ferreira da Silva, Raimundo Nonato Almeida Meireles, Jhonnatan Baima Vasconcelos, Izaías Pereira Alves e Otávio da Silva Lopes.

Em procedimento preliminar realizado pela Promotoria de Justiça de Itupiranga foi constatado que, em 7 de fevereiro de 2013, os vereadores Nilton, Izaías, Derimar e Jhonnatan procuraram a tesoureira da Câmara de Itupiranga, Maria Aparecida Cosme Maracaipe, a fim de concluir empréstimos fraudulentos no Banpará em nome de três servidores da Câmara (Cícero, Luciana e José Valmeri) alegando que estariam com problemas financeiros. Como os três servidores não dispunham de crédito suficiente para empréstimo de alto valor, o gerente do Banpará Otávio Lopes orientou que fossem feitas declarações falsas sobre o valor do salário dos servidores da Câmara, o que foi providenciado pela tesoureira Maria Aparecida. Todos os cheques emitidos para pagamento, sem exceção, foram feitos pela própria Câmara, datados de março a setembro de 2013, no valor de R$ 3.324,21, quando deveriam ser pagos pelos próprios titulares das dívidas e não pelo Poder Legislativo. 

Como os pagamentos dos servidores municipais são realizados no próprio Banpará, não se justificava a estipulação do valor pelo gerente, uma vez que ele sabia exatamente quanto ganhava cada um dos “laranjas” do esquema. De acordo com o promotor de Justiça Arlindo Jr., os empréstimos seriam pagos através de diárias mensais dos vereadores integrantes da organização criminosa. Assim, nos meses de fevereiro a outubro de 2013, dois vereadores assinavam 8 diárias por mês, sendo 4 diárias para cada, havendo um revezamento mensal, dois a dois, entre os sete envolvidos. O valor unitário era de R$420, totalizando R$ 1.680. 

Os servidores Valmerir ou José Neto,  no período de março a outubro de 2013, iam ao Banpará depositar os cheques da própria Câmara dos vereadores, que seriam responsáveis pelo pagamento dos empréstimos. Cada cheque tinha o valor unitário de R$ 3. 324,21. O valor total dos três empréstimos contraídos foi de R$24.810,00. 

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