A sesquicentenária samaumeira que perdeu seus galhos na madrugada desta segunda-feira (6) é memória afetiva de todos os paraenses e até de gente de fora do Pará e do Brasil que frequenta Belém durante o Círio de Nazaré. Localizada em…

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará oficializou o resultado da eleição suplementar em Viseu 39 minutos após o encerramento da votação. Foi eleito prefeito Cristiano Vale (nº 11 – PP – Voltando pra Cuidar da Gente) e vice-prefeito Mauro da…

Nem bem foi inaugurado, e ainda faltando a instalação dos bancos e finalização, o calçadão da Avenida Beira-Mar, em Salinópolis, sofreu diversas avarias. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras acionou a empresa responsável pela obra, que está executando ações…

A expectativa era grande em relação à ida do governador Helder Barbalho à Assembleia Legislativa para a leitura da Mensagem na instalação da 61ª Legislatura. Funcionou como uma espécie de termômetro da Casa, que abriga novos deputados na oposição, e…

MP não contesta vaga de cotista da UEPA

A promotora de Justiça de Educação, Maria da Graça Cunha, distribuiu esta nota à imprensa hoje à tarde: “A Lei nº 12.711, conhecida como Lei de Cotas, foi sancionada para ser aplicada no âmbito das Instituições de Ensino Superior (IES) públicas federais.
Ela estabelece critérios por meio da Portaria Normativa nº 18, de 11/10/2012.
No entanto, as universidades públicas estaduais adotaram políticas de ações afirmativas que regem o sistema de distribuição de vagas nos vestibulares.
A adoção do sistema de cotas sociais, no caso da Universidade do Estado do Pará (Uepa), considerou dois critérios: os estudantes que cursaram o ensino médio em escolas públicas ou como bolsistas na rede privada de ensino.
Os critérios adotados pela Uepa foram definidos por meio do Edital nº 039/2014/Uepa/Prosel. Critérios esses aprovados pelo Conselho Universitário da Uepa (Resolução nº 2.719/2014, de 18/6/2014) e ratificados por seus órgãos superiores: Pró-Reitoria de Graduação e Reitoria.
Com base nos princípios constitucionais que estabelecem a autonomia das universidades e da Lei de Diretrizes Básicas (LDB), a Uepa estabeleceu esses critérios que podem ser aperfeiçoados no futuro.
Para este vestibular, o que deve prevalecer é o Edital nº 039/2014. Portanto, do ponto de vista legal, todos os que se inscreveram e comprovaram a condição de bolsistas na rede privada de ensino, estão aptos a assumirem as vagas.”

Compartilhar

Share on facebook
Share on twitter
Share on pinterest
Share on vk
Share on tumblr
Share on pocket
Share on whatsapp
Share on email
Share on linkedin

Conteúdo relacionado

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *