0
O STJ negou, pela terceira vez, habeas corpus a Mário Tasso Ribeiro Serra Júnior, condenado a 22 anos de prisão por homicídio duplamente qualificado – o assassinato de Nirvana Evangelista Cruz, sua ex-namorada.
O réu confesso é servidor do TJE-PA. Para o ministro Napoleão Nunes Maia Filho, relator do caso, não existe falha no entendimento de primeiro grau, nem há nulidade pelo indeferimento devidamente justificado do pedido de instauração de incidente de sanidade mental.

O ministro explicou que o juiz que presidiu o feito não detectou qualquer anormalidade durante a instrução processual, e só na fase de alegações finais a defesa argumentou doença capaz de interferir no seu estado psíquico (epilepsia).
Franssinete Florenzano
Jornalista e advogada, presidente da Academia Paraense de Jornalismo, membro da Academia Paraense de Letras, do Instituto Histórico e Geográfico do Pará, da Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo e do Instituto Histórico e Geográfico do Tapajós, editora geral do portal Uruá-Tapera e consultora da Alepa. Filiada ao Sinjor Pará, à Fenaj e à Fij.

O drama da Santa Casa

Anterior

Mídia & educação

Próximo

Vocë pode gostar

Comentários

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *