A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, que vai analisar o mérito do habeas corpus requerido pela defesa dos dois diretores da Revita, recebeu hoje ofício da vara criminal de Marituba(PA) prestando as informações solicitadas. Eles foram presos preventivamente em 6 de dezembro de 2017 pela prática de crimes ambientais, no aterro sanitário metropolitano. A relatoria do caso é do ministro Rogério Schietti Cruz.
As chances dos executivos não parecem boas. A presidente do STJ, ministra Laurita Vaz, manteve a prisão preventiva, confirmando decisão do TJE-PA. É que a Polícia Civil do Pará, após diversas denúncias, fez diligências no lixão e identificou evidências de poluição atmosférica, poluição hídrica, construção de obras potencialmente poluidoras sem licença ambiental e danos à unidade de conservação, entre outras ações nefastas.
