Douglas da Costa Rodrigues Junior, estudante de Letras - Língua Portuguesa da Universidade Federal do Pará e bolsista do Museu Paraense Emílio Goeldi, ganhou a 18ª edição do Prêmio Destaque na Iniciação Científica e Tecnológica na área de Ciências Humanas…

O Ministério Público do Trabalho PA-AP abrirá na segunda-feira inscrições para Estágio de Nível Superior. A seleção será destinada ao preenchimento de vagas e formação do quadro de reserva de estagiários dos cursos de Administração/Gestão Pública, Biblioteconomia, Direito, Jornalismo, Publicidade/Propaganda…

Hoje, dia 23 de julho de 2021 às 19h, o Instituto Histórico e Geográfico do Pará realizada a nona “Live em Memória” da programação alusiva aos 121 anos do Silogeu, desta vez em homenagem ao centenário de nascimento do Almirante…

A igreja de São Francisco de Assis em Belém do Pará, carinhosamente chamada pelos fiéis de "Capuchinhos", completará cem anos de sua inauguração em 02 de outubro de 2022. A abertura oficial das festividades será com um concerto na igreja…

Lei do Fisco do Pará subsidia Loat

A Lei Orgânica do Fisco do Pará, aprovada em 2011 por todos os deputados estaduais, está sendo levada pelo presidente do Sindicato dos Servidores do Fisco Estadual do Pará, Antônio Catete, para o grupo de trabalho da Federação Nacional do Fisco, em Brasília, que faz os ajustes e aperfeiçoa o anteprojeto da Lei Orgânica Nacional do Fisco. A expertise parauara agora é fundamental para que o Congresso Nacional aprove uma legislação de administração tributária moderna e capaz de arrecadar mais sem novos impostos e proteger o erário de sangrias provocadas por sonegação e influências econômicas e políticas nos fiscos estaduais e nacional. 

Esse arcabouço jurídico precisa antes, porém, da aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 186, que tramita na Câmara Federal desde 2007 com dois artigos que constitucionalizam a Loat nacional.

A PEC obteve aprovação unânime no último dia 19 na Comissão Especial da Câmara e vai a plenário. A data está indefinida. O diretor de Assuntos Técnicos e de Comunicação da Fenafisco, Charles Alcântara, conhecido por sua habilidade de articulador político, mobiliza apoio parlamentar no sentido de que a matéria seja alvo de pedido de urgência e entre logo em pauta. 

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