A expectativa era grande em relação à ida do governador Helder Barbalho à Assembleia Legislativa para a leitura da Mensagem na instalação da 61ª Legislatura. Funcionou como uma espécie de termômetro da Casa, que abriga novos deputados na oposição, e…

Foram empossados hoje na Assembleia Legislativa do Pará os 41 deputados estaduais eleitos para a 61ª Legislatura (2023-2027). Em seguida houve eleição para a Presidência e a Mesa Diretora, em chapa única, tendo sido reeleito praticamente à unanimidade – por…

O governador Helder Barbalho está soltando a conta-gotas os nomes dos escolhidos para compor o primeiro escalão de seu segundo governo. Nesta quarta-feira será a posse dos deputados estaduais e federais e dos senadores, e a eleição para a Mesa…

Pela primeira vez na história, está em curso  um movimento conjunto da Academia Paraense de Letras, Academia Paraense de Jornalismo, Instituto Histórico e Geográfico do Pará e Academia Paraense de Letras Jurídicas, exposto em ofício ao governador Helder Barbalho, propondo…

Lei do Fisco do Pará subsidia Loat

A Lei Orgânica do Fisco do Pará, aprovada em 2011 por todos os deputados estaduais, está sendo levada pelo presidente do Sindicato dos Servidores do Fisco Estadual do Pará, Antônio Catete, para o grupo de trabalho da Federação Nacional do Fisco, em Brasília, que faz os ajustes e aperfeiçoa o anteprojeto da Lei Orgânica Nacional do Fisco. A expertise parauara agora é fundamental para que o Congresso Nacional aprove uma legislação de administração tributária moderna e capaz de arrecadar mais sem novos impostos e proteger o erário de sangrias provocadas por sonegação e influências econômicas e políticas nos fiscos estaduais e nacional. 

Esse arcabouço jurídico precisa antes, porém, da aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 186, que tramita na Câmara Federal desde 2007 com dois artigos que constitucionalizam a Loat nacional.

A PEC obteve aprovação unânime no último dia 19 na Comissão Especial da Câmara e vai a plenário. A data está indefinida. O diretor de Assuntos Técnicos e de Comunicação da Fenafisco, Charles Alcântara, conhecido por sua habilidade de articulador político, mobiliza apoio parlamentar no sentido de que a matéria seja alvo de pedido de urgência e entre logo em pauta. 

Compartilhar

Share on facebook
Share on twitter
Share on pinterest
Share on vk
Share on tumblr
Share on pocket
Share on whatsapp
Share on email
Share on linkedin

Conteúdo relacionado

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *