Das 101 emendas propostas à LDO 2010, 31 foram acatadas, 67 rejeitadas e três retiradas pela relatora e presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Alepa, deputada Simone Morgado. As emendas não aprovadas serão submetidas ao plenário.
No relatório aprovado hoje pela CFFO os repasses ficaram assim: ao Legislativo, 3,216%; ao Judiciário, 5,951%; ao Ministério Público, 3,052%; Ministério Público junto ao TCE, 0,248%; Ministério Público junto ao TCM, 0,159%; Tribunal de Contas do Estado 1,211%; Tribunal de Contas dos Municípios, 1,009%, e Defensoria Pública, 1,060%.
O Executivo prometeu enviar técnicos do governo para, a cada dois meses, reunir com os poderes para avaliar a necessidade de aporte financeiro, tendo como base a arrecadação estadual.
No relatório aprovado hoje pela CFFO os repasses ficaram assim: ao Legislativo, 3,216%; ao Judiciário, 5,951%; ao Ministério Público, 3,052%; Ministério Público junto ao TCE, 0,248%; Ministério Público junto ao TCM, 0,159%; Tribunal de Contas do Estado 1,211%; Tribunal de Contas dos Municípios, 1,009%, e Defensoria Pública, 1,060%.
O Executivo prometeu enviar técnicos do governo para, a cada dois meses, reunir com os poderes para avaliar a necessidade de aporte financeiro, tendo como base a arrecadação estadual.
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