A juíza Sara Augusta Pereira de Oliveira Medeiros, titular da 3ª Vara Cível, Infância e Juventude, Órfãos, Interditos e Ausentes de Castanhal (PA) exarou uma sentença emblemática, em plena Semana da Pessoa com Deficiência: obrigou a Escola Professor Antônio Leite…

Observando que é irracional o deslocamento de grande quantidade de pacientes em busca de tratamento, o Ministério Público do Pará ajuizou Ação Civil Pública contra o Estado do Pará e o Município de Marabá, para a criação de Unidade de…

O governador Helder Barbalho sanciona hoje à noite, em cerimônia no auditório do Centur, o 'Vale Gás' e o 'Água Pará', destinados a famílias de baixa renda ou em situação de vulnerabilidade social. Ambos serão gerenciados e fiscalizados pela Secretaria…

Ciclistas liderados pelo grupo Pedal Mulher Nota 100, com apoio de alunos e voluntários da Universidade Federal do Pará e da Academia Paraense de Jornalismo, realizarão uma performance, nesta quinta-feira (23), das 8h às 10h, a fim de chamar a…

LDO 2010 vai ao plenário

Das 101 emendas propostas à LDO 2010, 31 foram acatadas, 67 rejeitadas e três retiradas pela relatora e presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Alepa, deputada Simone Morgado. As emendas não aprovadas serão submetidas ao plenário.
No relatório aprovado hoje pela CFFO os repasses ficaram assim: ao Legislativo, 3,216%; ao Judiciário, 5,951%; ao Ministério Público, 3,052%; Ministério Público junto ao TCE, 0,248%; Ministério Público junto ao TCM, 0,159%; Tribunal de Contas do Estado 1,211%; Tribunal de Contas dos Municípios, 1,009%, e Defensoria Pública, 1,060%.
O Executivo prometeu enviar técnicos do governo para, a cada dois meses, reunir com os poderes para avaliar a necessidade de aporte financeiro, tendo como base a arrecadação estadual.

Compartilhar

Share on facebook
Share on twitter
Share on pinterest
Share on vk
Share on tumblr
Share on pocket
Share on whatsapp
Share on email
Share on linkedin

Conteúdo relacionado

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *