Por O CNJ divulgou, hoje, a pesquisa Justiça em Números. Os dados são alarmantes: o estoque de ações ajuizadas na Justiça Federal, do Trabalho e Estadual (incluídas as de anos anteriores) alcançou 86,6 milhões de processos em 2009.
Considerando que os três ramos do Judiciário receberam, no ano passado, 25,5 milhões de novos processos, 1,28% a mais do que em 2008, é muito provável que agora tramitem mais de 90 milhões de ações no Brasil, que tem cerca de 190 milhões de habitantes(!).
Há no País 16,1 mil magistrados e 312,5 mil servidores, mas a taxa de congestionamento global – processos não solucionados – do Judiciário brasileiro foi de 71% em 2009, a mesma desde 2004. A situação é mais grave nos tribunais estaduais, que têm taxa de 73%, apesar do ganho de produtividade por magistrado. Na Justiça do Trabalho, a taxa cai para 49%.
Na fase de execução é ainda pior: o congestionamento chega a 80% na Justiça Federal e a 90% na estadual.
A maior demanda é na Justiça estadual (74% dos casos novos, ou 18,7 milhões de processos). A Justiça Federal e a Justiça do Trabalho responderam pelos 26% restantes. Na média geral, houve no ano passado 3.993 processos por 100 mil habitantes, 8.944 só na Justiça comum. Na Justiça Federal são 1.613 processos por 100 mil habitantes, e na do Trabalho, 1.422.
Em 2009, o Judiciário custou R$ 37,3 bilhões, 9% acima de 2008. Mais da metade do valor é aplicado pela Justiça dos estados. Na Justiça Federal a arrecadação em ações de execução e custas supera em 51% as despesas. Clique aqui para ver o relatório na íntegra.
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