Justiça climática e direitos coletivos no Congresso Nacional de Processo, Constituição e Tecnologia

Foi concluída no último sábado, 27 de setembro a 4ª edição do Congresso Nacional de Processo, Constituição e Tecnologia, promovido pela Universidade da Amazônia (UNAMA). O encontro contou com a colaboração da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA), do Ministério Público do Pará (MP-PA) e da Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-PA).

O evento aconteceu na Escola Judicial do TJ-PA e, neste ano, adotou como eixo central o tema “Segurança humana e justiça climática como instrumentos dos direitos difusos e coletivos na Amazônia”. A escolha da pauta buscou alinhar a programação às discussões que antecedem a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30).

A abertura oficial, realizada na quinta-feira, 25 de setembro, reuniu representantes das instituições parceiras e autoridades do setor jurídico. Durante a solenidade, o presidente da Ser Educacional, Janguiê Diniz, destacou a relevância da participação das universidades em debates sobre mudanças climáticas. Ele classificou o Congresso como estratégico e fundamental em um momento em que o mundo volta sua atenção para a Amazônia. “Temos a honra de receber especialistas de todo o Brasil. Estamos unidos por uma mesma causa: propagar conhecimento público. A COP30 terá um legado a ser deixado na região amazônica e estamos aqui para instigar os nossos jovens a fazerem parte desse progresso”, declarou.

Ao longo de três dias, a programação contou com 15 painéis temáticos, que incluíram discussões sobre regionalização e saneamento brasileiro, atividade econômica e desenvolvimento social da Amazônia, direitos fundamentais e perspectivas para a Amazônia no período pós-COP30. O encontro reuniu estudantes, especialistas e magistrados, promovendo um ambiente de troca entre academia e prática profissional.

A ocasião também foi marcada por homenagens. O desembargador Rômulo José Ferreira Nunes recebeu a comenda Tobias Barreto, concedida em reconhecimento ao mérito profissional, à ética e ao serviço prestado à Justiça. Para a reitora da UNAMA, Betânia Fidalgo Arroyo, a distinção simboliza o reconhecimento da universidade às trajetórias que fortalecem a Justiça e a formação acadêmica na região. “É uma alegria para a Universidade da Amazônia reconhecer a dedicação dos nossos colegas. Profissionais como o decano Rômulo Nunes são exemplos que inspiram nossos alunos”, afirmou.

Entre os participantes, a estudante de Direito da UNAMA, Alice Saraiva, avaliou a experiência como enriquecedora para sua formação. “As palestras permitem conhecer mais da nossa futura profissão, ouvindo opiniões de especialistas renomados. É uma oportunidade de expandir nosso pensamento crítico sobre justiça e segurança na Amazônia”, relatou.

Foto: TV UNAMA