Quando todos apostavam em uma radicalização que causasse esgarçamento das relações empresariais na cúpula das indústrias instaladas no Pará, a diretoria da Federação das Indústrias do Estado do Pará, liderada por José Conrado Santos e José Maria Mendonça, deu uma…

Os botânicos Fúvio Oliveira e Rafael Gomes, doutorandos do Programa de Pós-graduação em Botânica Tropical do Museu Paraense Emílio Goeldi e Universidade Federal Rural da Amazônia, concorreram com 86 jovens cientistas do mundo inteiro e estão entre os 23 contemplados…

Na próxima terça-feira, dia 16, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Chicão, deverá incluir na pauta do plenário a apreciação do Processo nº 7/2022, encaminhado pelo Tribunal de Contas do Estado, tratando da prestação de contas do Governo do Pará…

Liderados pelo presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), promotor de justiça Manoel Murrieta, que é paraense, promotores, procuradores, juristas e convidados do Brasil inteiro irão reafirmar o compromisso institucional do Ministério Público e o seu papel…

Julgado trabalhista

Vejam esta: uma empresa do ramo de bebidas foi condenada a pagar indenização de R$ 10 mil por danos morais a um vendedor que era submetido a humilhações e constrangimentos perante os colegas de trabalho. A decisão foi da 8ª Vara do Trabalho de Cuiabá. A empresa instituiu uma competição na qual o vendedor que apresentasse os piores resultados era premiado com troféus chamados de tartaruga e lanterna que, depois de entregues em público, tinham que permanecer na mesa do empregado durante uma semana. O local era um espaço aberto, o que fazia com que, além dos colegas, empregados de outros setores também soubessem quem menos vendeu na semana.
Ao sentenciar, a juíza Rafaela Pantarotto destacou que “condutas como estas se revelam inadmissíveis em uma relação contratual empregatícia, a qual deve ser norteada pela boa fé, cooperação e lealdade, principalmente com tratamento digno e humano“, e “devem ser severamente combatidas.” Ao decidir o valor da indenização, a juíza levou em consideração a extensão do dano, gravidade e repercussão da ofensa, a condição financeira do ofensor e, principalmente a aflição, angústia e sofrimento sentidos pelo trabalhador, que são passíveis de reparação. Como se trata de decisão de 1º grau, cabe recurso das partes ao Tribunal. (Processo 00349.2009.008.23.00-3).

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