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O problema do fundamento dos Direitos Humanos e o papel da Justiça Constitucional brasileira à efetividade desses direitos foi o tema da pesquisa de pós-doutorado desenvolvida e defendida com brilho pelo juiz federal do Trabalho Océlio de Jesus C. Morais, no programa de pós-doutoramento do Ius Gentium Conimbrigae da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Portugal.
A defesa pública foi na Casa da Escrita, na semana de 6 a 8 de julho, durante seminário específico que reuniu 27 professores doutores do Brasil, Irã e EUA.
Inédita, como exige o programa de pós-doutorado, a pesquisa acadêmica do magistrado paraense examinou a questão do fundamentos dos Direitos Humanos na história constitucional brasileira e a inserção do Brasil na rede internacional de proteção a esses direitos, e como a globalização mundial os projeta na ordem jurídica interna. Ilustre santareno que também é graduado em Jornalismo pela UFPA, Océlio de Morais é doutor em direito da seguridade social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, professor do curso de mestrado da Universidade da Amazônia e titular da 11ª Vara de Belém do TRT8.
A defesa pública foi na Casa da Escrita, na semana de 6 a 8 de julho, durante seminário específico que reuniu 27 professores doutores do Brasil, Irã e EUA.
Inédita, como exige o programa de pós-doutorado, a pesquisa acadêmica do magistrado paraense examinou a questão do fundamentos dos Direitos Humanos na história constitucional brasileira e a inserção do Brasil na rede internacional de proteção a esses direitos, e como a globalização mundial os projeta na ordem jurídica interna. Ilustre santareno que também é graduado em Jornalismo pela UFPA, Océlio de Morais é doutor em direito da seguridade social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, professor do curso de mestrado da Universidade da Amazônia e titular da 11ª Vara de Belém do TRT8.
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