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O jovem advogado Thiago Santos, 26 anos, foi expulso da sala de audiência na 6ª Vara do Trabalho de Belém, hoje, pelo juiz titular João Carlos de Oliveira Martins. O motivo: estar sem paletó. Ao ser questionado acerca da base legal para tão extrema medida, o magistrado chamou os seguranças do TRT8 para que retirassem o advogado do local. Thiago Santos se dirigiu à Corregedoria do tribunal, mas o corregedor não estava, então retornou à sala de audiência, fez fotos e começou a gravar um vídeo porque o juiz se recusava a fazer constar em ata seus protestos. O juiz chegou a mandar que confiscassem o celular, mas desistiu da ordem após Thiago apagar as imagens. Contudo, ele guardou as gravações em áudio que mostram a situação.
Durante o período do verão, os advogados no exercício da profissão estão dispensados do uso do terno e gravata no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, inclusive em audiências e no segundo grau de jurisdição. O traje é dispensado para despachar, participar de audiências e sessões de julgamento, além do trânsito nas dependências do fórum. Os advogados devem vestir traje social com a camisa devidamente fechada. A OAB-RJ obteve liminar do Conselho Nacional de Justiça para garantir o traje.
Embora seja tradicional nos tribunais, o uso de terno na rotina dos operadores do Direito não tem obrigatoriedade imposta na lei. Geralmente a norma consta nos regimentos dos tribunais, que se limitam a orientar que os advogados se vistam de forma adequada para os ritos da Justiça.
Em Minas Gerais, um advogado ganhou em primeira instância pedido de indenização por danos morais, após ser impedido por uma juíza trabalhista de se sentar à mesa de audiência por não estar engravatado.
Parece questão de bom senso. E é.
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