Iphan abre consulta pública para reconhecimento do Ofício de Tacacazeira como Patrimônio Cultural do Brasil

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) iniciou, na última segunda-feira, 20 de outubro, o processo de consulta pública sobre o registro do Ofício de Tacacazeira como Patrimônio Cultural do Brasil, convidando a sociedade a participar ativamente do debate. Até o dia 19 de novembro de 2025, qualquer pessoa poderá enviar contribuições, opiniões e informações sobre essa prática tradicional que atravessa gerações e simboliza a resistência cultural das mulheres que mantêm viva a culinária amazônica.

A consulta, aberta pelo Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, é um dos passos mais importantes para o reconhecimento oficial de um bem imaterial. O Iphan busca, com esse procedimento, assegurar que o processo de patrimonialização seja construído de forma participativa, com a escuta das comunidades que preservam o saber e o sabor do tacacá, uma das expressões mais emblemáticas da identidade amazônica.

As contribuições podem ser enviadas pelo e-mail conselho.consultivo@iphan.gov.br, por correspondência física encaminhada à sede do Iphan em Brasília, ou por meio do Protocolo Digital disponível no site oficial do Instituto. Todas as manifestações recebidas serão reunidas e analisadas pelo Conselho Consultivo, instância máxima responsável pelas decisões sobre o reconhecimento dos bens culturais do país.

A iniciativa valoriza os saberes tradicionais das tacacazeiras, mulheres que fazem do tacacá muito mais do que um alimento: um símbolo de pertencimento, memória e identidade. Em 2013, o ofício da tacacazeira passou a integrar o patrimônio cultural imaterial de Belém, por meio da Lei nº 8.979, sancionada em 13 de setembro daquele ano.

O pedido de registro do Ofício de Tacacazeira tem uma trajetória que remonta a 2010, quando o Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular (CNFCP) apresentou a proposta de inclusão do ofício no Livro dos Saberes, como parte de um amplo trabalho de documentação das práticas e celebrações ligadas à mandioca no Pará. Esse levantamento já havia resultado, em 2006, na inserção do universo da mandioca no Inventário Nacional de Referências Culturais (INRC).

O processo ganhou novo fôlego em 2024, com o início da pesquisa de campo e a elaboração do dossiê de registro, em parceria com a Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa). O estudo reuniu depoimentos, registros audiovisuais e análises sobre o papel das tacacazeiras como guardiãs de um ofício que mescla técnica, religiosidade e tradição oral.

Imagem: Projeto Pesquisa e registro do ofício de tacacazeira na Região Norte