Nesta quinta-feira, dia 21, até o sábado, 23, a Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Pará oferece os cursos de qualificação e atualização do projeto Forma Alepa/Elepa Itinerante em Santarém, atendendo toda a região do Baixo Amazonas, abrangendo também…

Em reunião conjunta das Comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO) e de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (18) foi aprovado o projeto de lei nº 363/2021, que autoriza o Governo do Pará a contratar operação…

Não houve o célebre círio fluvial de Oriximiná no rio Trombetas este ano, por causa da pandemia, mas a imagem de Santo Antônio flanou pelas águas, levada pela comunidade de várzea do Rio Cachoeiry, que celebrou o verão depois da…

Aprender mais sobre as boas práticas Lixo Zero e como aplicá-las no dia a dia, repensando hábitos de consumo e inspirando a população a enxergar os seus resíduos com dignidade é o que propõe a programação que acontecerá entre os…

Inclusão Previdenciária

O juiz federal do trabalho Océlio de Jesus C. Morais lançou, nos dias 22 a 24, o seu novo livro Inclusão previdenciária: uma questão de Justiça social.  Com inclusão previdenciária, o juiz quer efetivar a cidadania do trabahador brasileiro e de seus dependentes, em razão das contribuições do contrato de trabalho e das decisões judiciais trabalhistas. Mas o livro trata também da sensibilidade judicial, na arte de julgar causas trabalhistas preidenciárias. O evento foi em São Paulo, durante o 34º Congresso Brasileiro de Previdência Social, onde o magistrado também fez palestra sobre no tema Aspectos constitucionais – ativismo jdicial. 

Océlio Morais é santareno, juiz do trabalho do TRT 8ª região há 19 anos e este é o seu sexto livro com a temática trabalhista previdenciária, editado pela LTR/SP.
Os demais são Linhas de um destino – quase não tive uma história para viver (Belém: Editora SLaredo, 20016; Dos dilemas e da arte de julgar (SP: LTR, 2008); Execução previdenciária trabalhista e procedimentos práticos (SP:LTR, 2o10); Teoria da Prescrição das Contribuições Sociais da decisão judicial trabalhista (SP: LTR, 2o13); Competência da Justiça Federal do Trabalho e a Efetividade do Direito Fundamental à Previdência (SP: LTR, 2014); e Sistemas Jurídicos – a dinâmica da técnica tópica (RJ: Lumen Juris, 2013), em parvceria com dois outros autores.

Compartilhar

Share on facebook
Share on twitter
Share on pinterest
Share on vk
Share on tumblr
Share on pocket
Share on whatsapp
Share on email
Share on linkedin

Conteúdo relacionado

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *