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Inclusão Previdenciária

O juiz federal do trabalho Océlio de Jesus C. Morais lançou, nos dias 22 a 24, o seu novo livro Inclusão previdenciária: uma questão de Justiça social.  Com inclusão previdenciária, o juiz quer efetivar a cidadania do trabahador brasileiro e de seus dependentes, em razão das contribuições do contrato de trabalho e das decisões judiciais trabalhistas. Mas o livro trata também da sensibilidade judicial, na arte de julgar causas trabalhistas preidenciárias. O evento foi em São Paulo, durante o 34º Congresso Brasileiro de Previdência Social, onde o magistrado também fez palestra sobre no tema Aspectos constitucionais – ativismo jdicial. 

Océlio Morais é santareno, juiz do trabalho do TRT 8ª região há 19 anos e este é o seu sexto livro com a temática trabalhista previdenciária, editado pela LTR/SP.
Os demais são Linhas de um destino – quase não tive uma história para viver (Belém: Editora SLaredo, 20016; Dos dilemas e da arte de julgar (SP: LTR, 2008); Execução previdenciária trabalhista e procedimentos práticos (SP:LTR, 2o10); Teoria da Prescrição das Contribuições Sociais da decisão judicial trabalhista (SP: LTR, 2o13); Competência da Justiça Federal do Trabalho e a Efetividade do Direito Fundamental à Previdência (SP: LTR, 2014); e Sistemas Jurídicos – a dinâmica da técnica tópica (RJ: Lumen Juris, 2013), em parvceria com dois outros autores.

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