“O MP investiga, denuncia, pede prisão. A PF prende, faz escutas, reúne provas, faz perícias. A CGU investiga, instaura processo, demite.
E aí o Judiciário vem e anula investigações e processos (como estão querendo fazer com a Satiagraha), deixa os corruptos soltos até que não reste mais recurso (e aí os crimes prescrevem…), anula a Lei da Ficha Limpa e manda reintegrar os servidores demitidos.
Está mais do que na hora de todos começarem a falar o tempo todo, e cobrar a responsabilidade o tempo todo: a culpa da impunidade é do Judiciário.
Como especialista em combate à corrupção eu falo e provo pra quem quiser, em qualquer lugar: as leis que temos são suficientes. O problema é agilizar o andamento processos, ter mais rigor nas sentenças e rever a visão jurídica que existe sobre presunção de inocência, que hoje é absoluta e está colocada acima inclusive do interesse público e da proteção ao erário.”
(Alan Souza, advogado, professor de Direito, servidor da Controladoria Geral da União e comentarista do blog, no post Até quando?)
