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Hydro: Semas autua e MP abre inquéritos

A Secretaria de Estado de Meio-Ambiente e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Barcarena autuaram a multinacional norueguesa Hydro Alunorte pelo transbordamento de efluentes pluviais da planta industrial – material que deveria passar por tratamento – direto em área de floresta, em Barcarena(PA), constatado em laudo técnico divulgado hoje à tarde pelo Instituto Evandro Chagas. O laudo frisa, contudo, que o IEC “não fez perícias de engenharia para
avaliar o comprometimento estrutural destas bacias e que quaisquer informações neste sentido
divulgadas na mídia são levianas
“. Por sua vez, o
 doutor Marcelo de Oliveira Lima, pesquisador em saúde pública da Seção de Meio-Ambiente do Instituto Evandro Chagas, ao explicar o laudo em entrevista coletiva hoje à tarde, enfatizou que não houve rompimento da bacia de rejeitos de bauxita.   

Após análise físico-química de metais, utilizando os parâmetros da Resolução Conama nº 357, o documento recomenda à mineradora que forneça imediatamente água potável para todas as
residências das comunidades Bom Futuro e Vila Nova, em Barcarena, porque a maioria faz
uso de poços que podem ter sido inundados; e que execute um plano de emergência para avaliação da
qualidade das águas superficiais e de consumo humano nas áreas
afetadas, enquanto durar o período de intensas chuvas na
região.  

Os resultados das análises mostraram que no dia
17/02/2018 ocorreram alterações que comprometeram a qualidade das 
águas superficiais e impactaram diretamente a
comunidade Bom Futuro com níveis
elevados de alumínio e outras variáveis associadas aos efluentes gerados pela Hydro
Alunorte.
Nessas áreas existem nascentes de
igarapés usadas para lazer e pesca de subsistência pelos habitantes locais. 
Afluentes alcalinos e contendo metais além do permitido pela legislação não devem ser consumidos e o contato cutâneo pode causar dano à saúde.
Um inquérito civil foi instaurado pelos promotores de justiça Laércio Guilhermino de Abreu e Daniel Barros, a fim de apurar impactos ao meio ambiente.
Outro inquérito, aberto pela promotora Eliane Moreira, dimensiona impactos socioambientais às comunidades rurais e territórios de Barcarena onde vivem ribeirinhos e comunidades tradicionais (indígenas e quilombolas). As atividades da Hydro Alunorte também serão alvo de investigação.
Moradores de Barcarena relataram a existência de água de cor vermelha que se espalhou pela cidade. Todas as possibilidades serão averiguadas pelo MP.

A bauxita é mineral de coloração avermelhada e matéria-prima para a produção da alumina. Durante vistoria das Secretarias Municipal e Estadual de Meio Ambiente, Ministério Público Federal, MPE-PA e IEC, foi identificado o lançamento irregular de efluentes da área alagada da empresa, de coloração avermelhada, para o ambiente externo. Os órgãos licenciadores de meio ambiente notificaram de imediato a empresa.
A comitiva também percorreu residências nas comunidades de Bom Futuro e Itupanema e colheu informações sobre a extensão do acúmulo de água avermelhada.

Cliquem aqui para ler a íntegra do laudo técnico do Instituto Evandro Chagas, documento que o blog oferece com exclusividade. E aqui para acessar os Termos de Notificação da Secretaria de Meio-Ambiente de Barcarena, lavrados ainda no sábado e domingo passados, dias 17 e 18. Na foto, o auto de infração expedido pela Semas-PA.

Cliquem aqui para acessar o laudo mostrado aos jornalistas em entrevista coletiva. E aqui para conferir o áudio completo com todas as explicações técnicas.

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