A pequena Mariana, de 9 anos de idade, corre risco de morte por falta de assistência médica, embora o juiz de plantão no Fórum Cível de Belém do Pará, Charles Menezes, tenha expedido liminar, ontem, determinando que seja submetida a cirurgia e a todo o tratamento médico-hospitalar de que necessita, sob pena de multa de multa de mil reais por hora, em caso de descumprimento da decisão, até agora ignorada pela Hapvida Assistência Médica Ltda.. Informado da desobediência, o magistrado já aumentou a multa para R$10 mil por hora de atraso, limitada a R$200 mil. E mandou o oficial de Justiça certificar o cumprimento da ordem, advertindo quanto às consequências criminais.
O caso é que Onésima Sales Oliveira fez um plano de saúde para sua filhinha na Hapvida no último dia 8 de agosto, e foi informada no ato de que poderia usar urgência e emergência imediatamente. Apenas serviços especializados teriam carência. Pois bem: na quinta-feira, dia 10, a criança sofreu forte crise abdominal, e na emergência da Hapvida foi diagnosticada com apendicite. O plano deu à mãe a opção de fazer a cirurgia pelo SUS ou particular. Sem recursos, ela optou pelo SUS, sem conhecimento de que a conduta era indevida.
A menina foi encaminhada para o PSM da 14 de Março e, durante o procedimento cirúrgico, o médico identificou uma massa na cavidade abdominal que não conseguiu identificar. Fez a sutura e orientou a família acerca da necessidade de uma série de exames especializados, com o alerta de que a pequena corria risco de morte. Sem recursos financeiros, e desesperada, a mãe procurou a Defensoria Pública, que agiu de pronto e obteve imediatamente a liminar, mas até agora não produziu efeitos.
Via assessoria de comunicação, primeiro a Hapvida afirmou que não havia sido notificada acerca da decisão judicial. Foi, então, enviada a cópia da liminar. Aí, foi dito que era “só” a mãe conseguir a alta da criança e o translado em ambulância, que eles a receberiam. Que da porta do hospital pra dentro a responsabilidade é deles.
Contudo, o juiz entendeu que o plano é o responsável pela menina desde o momento da emergência. Que ao transferi-la ao SUS houve indevida negativa de assistência. Sem falar no erro do primeiro diagnóstico. Enquanto a Hapvida se mantém fria aos clamores da mãe aflita e indiferente à cobrança de suas claras responsabilidades civis e penais, a criança pode estar condenada à morte. Que plano de saúde é este?!
ATUALIZAÇÃO:
Em atencioso telefonema, a assessoria de comunicação da Hapvida informou ao blog que a pequena Mariana já foi transferida do Pronto Socorro Municipal para o Hospital Riomar, unidade de atendimento infantil do plano, e está recebendo todos os cuidados de que precisa. A criança passará por uma bateria de exames e todos os procedimentos necessários, e sua família também está sendo orientada. Agradeço à CA Comunicação pelo profissionalismo de sua equipe e interesse no sentido de que tudo fosse resolvido da melhor forma.
ATUALIZAÇÃO:
Em atencioso telefonema, a assessoria de comunicação da Hapvida informou ao blog que a pequena Mariana já foi transferida do Pronto Socorro Municipal para o Hospital Riomar, unidade de atendimento infantil do plano, e está recebendo todos os cuidados de que precisa. A criança passará por uma bateria de exames e todos os procedimentos necessários, e sua família também está sendo orientada. Agradeço à CA Comunicação pelo profissionalismo de sua equipe e interesse no sentido de que tudo fosse resolvido da melhor forma.
