O prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, anunciou na tarde desta segunda-feira, 8, que os recursos para a revitalização e requalificação do complexo do Mercado São Brás, na ordem de R$50 milhões, já estão garantidos pela Caixa Econômica Federal. Durante visita…

A orla da cidade concentrou o maior público de todos os tempos. Cerca de dez mil pessoas esperaram, ansiosas, o espetáculo emocionante e grandioso que incluiu barcos grandes e balsas, mas também canoeiros, as tradicionais e belíssimas barquinhas, confeccionadas com…

Área contígua ao centro histórico de Belém do Pará, Zona Especial do Patrimônio Histórico declarada por lei, o bairro do Reduto, cenário industrial da belle Époque, da Doca do Reduto no início do século XX, com suas canoas coloridas repletas…

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça fixou, sob o rito dos recursos repetitivos, a tese de que o servidor federal inativo, independentemente de prévio requerimento administrativo, tem direito à conversão em dinheiro da licença-prêmio não usufruída durante a…

Golpe de Estado

Um golpe de estado branco. O que se quer, na verdade, é aniquilar e destruir a Constituição brasileira, é tirar do povo a sua arma maior para a liberdade. Temos que reagir. Essa tentativa de ferir de morte a Constituição vem do egoísmo das elites brasileiras, as que estão à frente do processo político e tentam desvirtuar a Constituição de 1988, exatamente no momento em que celebramos os seus 20 anos”. (Paulo Bonavides, advogado constitucionalista – autor de “Do Estado Liberal ao Estado Social“, uma das publicações mais consultadas por estudantes e militantes do Direito Constitucional no País, escrita em 1958 e ainda hoje largamente utilizada nos cursos de pós-graduação, especialmente de mestrado – ao rebater, com veemência, a possibilidade de convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte por parte da liderança do governo na Câmara dos Deputados).

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