Por Publicado em: 7 de agosto de 2012
Presidente da Frente, deputado Raimundo Santos, e garimpeiros
O diretor de operações da Mineração Buritirama, Fernando Garcia, sintetizou o drama de todos quantos moram e investem na riquíssima região Sul do Pará: “_ Por favor, nunca mais deixem que construam hidrelétricas sem fazer eclusas simultaneamente.” O apelo foi feito em reunião na quinta-feira, 2, à tarde, com a Frente Parlamentar de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável da Mineração do Estado do Pará, o promotor de justiça Hélio Rubens Pinho Pereira e o executivo da Vale e presidente do Simineral, José Fernando Gomes Jr..
A Buritirama lavra e comercializa significativas reservas de manganês em Marabá, na bacia do rio Itacaiúnas, afluente pela margem esquerda do rio Tocantins. A jazida foi descoberta em 1966 por equipes da Cia. Meridional de Mineração, subsidiária da US Steel e é estimada em 18,4 milhões de toneladas de minério de alto teor. O acesso, via rodoviária, é feito pela estrada do Rio Preto, a partir do entroncamento no Km 9 da Transamazônica. São 135 Km de estrada de terra. As exportações são realizadas a partir do porto de Vila do Conde, em Barcarena, a 487 Km de Marabá. O rio Tocantins é o caminho natural entre a região e o litoral, mas, embora as eclusas permitam finalmente, depois de 30 anos, transpor a barragem da UHE-Tucuruí, o pedral do Lourenço, à altura de Itupiranga, continua a impedir a navegabilidade e, consequentemente, a utilização do modal aquaviário, muito mais barato, rápido e ecológico.
O resultado é que a empresa está com as atividades paralisadas, única alternativa para não quebrar, em face à queda da cotação do minério e os altos custos de transporte, que tornam impossível competir no mercado internacional.
Adesões à Frente Parlamentar na Associação Comercial e Industrial de Marabá
Na Associação Comercial e Industrial de Marabá, capitaneada
pelo empresário Ítalo Ipojucan, o mesmo sentimento foi externado ao deputado
Raimundo Santos (PEN) e deputada Bernadete Ten Caten (PT), respectivamente
presidente e vice-presidente da Frente Parlamentar de Apoio ao Desenvolvimento
Sustentável da Mineração do Pará, e ao deputado Zé Maria, líder do PT na Alepa e
representante do Oeste do Pará. Todos já foram incontáveis vezes aos ministros
dos Transportes e do Planejamento, ao diretor geral do DNIT, à bancada federal,
em Brasília, e ao governador Simão Jatene, e até agora nada além de repetidas
promessas. A readequação do projeto de derrocamento do pedral do Lourenço, que
deverá ser concluída e entregue em novembro, está sendo bancada pela Vale. Mas
o problema maior é mesmo a execução da obra. Terá que ser novamente licenciada
e licitada, com os históricos entraves burocráticos, além dos embargos de
praxe. Enquanto isso, o projeto da siderúrgica Alpa (Aços Laminados do Pará) – que só começará a ser implantada depois
da hidrovia Tocantins/Araguaia entrar em operação pelo menos de Marabá a Vila
do Conde, e cuja execução vai durar 48 meses – está paralisada. O projeto Aline
(Aços Laminados do Ceará, da Vale), também está em compasso de espera. Tal
letargia inviabiliza o Pará.
pelo empresário Ítalo Ipojucan, o mesmo sentimento foi externado ao deputado
Raimundo Santos (PEN) e deputada Bernadete Ten Caten (PT), respectivamente
presidente e vice-presidente da Frente Parlamentar de Apoio ao Desenvolvimento
Sustentável da Mineração do Pará, e ao deputado Zé Maria, líder do PT na Alepa e
representante do Oeste do Pará. Todos já foram incontáveis vezes aos ministros
dos Transportes e do Planejamento, ao diretor geral do DNIT, à bancada federal,
em Brasília, e ao governador Simão Jatene, e até agora nada além de repetidas
promessas. A readequação do projeto de derrocamento do pedral do Lourenço, que
deverá ser concluída e entregue em novembro, está sendo bancada pela Vale. Mas
o problema maior é mesmo a execução da obra. Terá que ser novamente licenciada
e licitada, com os históricos entraves burocráticos, além dos embargos de
praxe. Enquanto isso, o projeto da siderúrgica Alpa (Aços Laminados do Pará) – que só começará a ser implantada depois
da hidrovia Tocantins/Araguaia entrar em operação pelo menos de Marabá a Vila
do Conde, e cuja execução vai durar 48 meses – está paralisada. O projeto Aline
(Aços Laminados do Ceará, da Vale), também está em compasso de espera. Tal
letargia inviabiliza o Pará.
Marabá tem tudo para deslanchar como Polo Metal Mecânico, indutor
do desenvolvimento regional, com fornecedores aos parques siderúrgicos
previstos para a região, como por exemplo fabricantes de equipamentos para
mineração, siderurgia, indústria e transporte, gerando novas oportunidades de
negócios e empregos para a mão de obra local. Mas os empresários se queixam da falta de
atenção, apoio e políticas de investimento do governo do Estado. Comparam a
atuação aguerrida dos governadores Cid Gomes (CE), Renato Casagrande
(ES) e Eduardo Campos (PE), que têm obtido grandes conquistas, com a atuação anêmica de Jatene, ao qual atribuem
morosidade e inconsistência que afastam os investidores.
do desenvolvimento regional, com fornecedores aos parques siderúrgicos
previstos para a região, como por exemplo fabricantes de equipamentos para
mineração, siderurgia, indústria e transporte, gerando novas oportunidades de
negócios e empregos para a mão de obra local. Mas os empresários se queixam da falta de
atenção, apoio e políticas de investimento do governo do Estado. Comparam a
atuação aguerrida dos governadores Cid Gomes (CE), Renato Casagrande
(ES) e Eduardo Campos (PE), que têm obtido grandes conquistas, com a atuação anêmica de Jatene, ao qual atribuem
morosidade e inconsistência que afastam os investidores.
Ítalo Ipojucan historiou a luta histórica e o esforço da
ACIM em viabilizar um diagnóstico do potencial e especificidades da região e um
consórcio de municípios mineradores, de modo a atrair investimentos que
proporcionem qualidade de vida e evitar a concorrência mortal entre municípios.
O fruto desse trabalho será entregue ao governador Simão Jatene, a título de dever de casa cumprido, com a natural
cobrança de que assuma o papel de liderar o movimento, com empenho e vontade
política.
ACIM em viabilizar um diagnóstico do potencial e especificidades da região e um
consórcio de municípios mineradores, de modo a atrair investimentos que
proporcionem qualidade de vida e evitar a concorrência mortal entre municípios.
O fruto desse trabalho será entregue ao governador Simão Jatene, a título de dever de casa cumprido, com a natural
cobrança de que assuma o papel de liderar o movimento, com empenho e vontade
política.
Ítalo Ipojucan, Bernadete ten Caten, Raimundo Santos, Zé Maria e Fernando Gomes Jr.
Os deputados Raimundo Santos, Bernadete Ten Caten e Zé Maria
levarão as propostas aos demais deputados estaduais – todos os 41 integram a
Frente Parlamentar, que tem caráter suprapartidário – e em seguida ao
governador, pedindo prioridade zero ao polo siderúrgico e sugerindo a criação
de uma Agência de Desenvolvimento, com capital próprio, que participe dos
investimentos, ofereça incentivos fiscais e remedie o imenso passivo social,
refletido no baixíssimo IDH regional, energia elétrica insuficiente, logística
sofrível e carência multissetorial que inquieta a população e tende a persistir
se não forem de fato implementadas políticas públicas.
levarão as propostas aos demais deputados estaduais – todos os 41 integram a
Frente Parlamentar, que tem caráter suprapartidário – e em seguida ao
governador, pedindo prioridade zero ao polo siderúrgico e sugerindo a criação
de uma Agência de Desenvolvimento, com capital próprio, que participe dos
investimentos, ofereça incentivos fiscais e remedie o imenso passivo social,
refletido no baixíssimo IDH regional, energia elétrica insuficiente, logística
sofrível e carência multissetorial que inquieta a população e tende a persistir
se não forem de fato implementadas políticas públicas.
O lago formado na grande cava de garimpo de Serra Pelada
A Frente Parlamentar de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável da Mineração também fez visita técnica, na sexta-feira, 3, às instalações da Serra Pelada Companhia de Desenvolvimento Mineral, joint-venture entre a Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada e a Colossus Minerals Inc., que implantou projeto de lavra de ouro em Serra Pelada, no município de Curionópolis. Segundo estimativas preliminares do DNPM – Departamento Nacional de Produção Mineral, a área ainda tem jazidas na ordem de 50 toneladas de minério: 33 de ouro, além de 6,7 de platina e 10,6 toneladas de paládio.
Pobreza continua na Vila dos garimpeiros
O cenário pouco mudou desde que o formigueiro humano, há
trinta anos imortalizado em tantas fotos que correram o mundo, simbolizava o
sonho de 80 mil garimpeiros. A imensa cava de Serra Pelada hoje é um lago com
grande profundidade. Ao seu redor, ainda há pesquisa em busca de minério. Na
antiga Vila dos garimpeiros, as casas, muito pobres, continuam com telhado de
palha ou de amianto e os cerca de 7 mil habitantes se ressentem da falta de
serviços básicos de educação e saúde. O calor é escaldante e as ruas, de terra
batida, as moradias e árvores são cobertas pela poeira avermelhada. Os
garimpeiros dizem que ainda somam cerca de 40 mil com direito à lavra. Há
controvérsias. As várias cooperativas brigam entre si, num conflito autofágico.
A casa do tristemente famoso Major Curió hoje sedia de forma emblemática o
Centro de Desenvolvimento Comunitário.
O
Ministério Público do Estado, através do promotor de justiça de Curionópolis,
Hélio Rubens Pinho Pereira, acompanhou todas as reuniões e visitas técnicas da
Frente Parlamentar e já firmou com a Coomigasp um Termo de Ajustamento de
Conduta com o objetivo de garantir transparência e profissionalismo na gestão
da Cooperativa, de modo a assegurar que 98% dos recursos provenientes da exploração
da mina de ouro vá para os garimpeiros, além de criar mecanismos que garantam a
legitimidade das decisões na assembleia geral, impedindo que a diretoria pague
transporte, alimentação e hospedagem para o eleitor cooperado.
Ministério Público do Estado, através do promotor de justiça de Curionópolis,
Hélio Rubens Pinho Pereira, acompanhou todas as reuniões e visitas técnicas da
Frente Parlamentar e já firmou com a Coomigasp um Termo de Ajustamento de
Conduta com o objetivo de garantir transparência e profissionalismo na gestão
da Cooperativa, de modo a assegurar que 98% dos recursos provenientes da exploração
da mina de ouro vá para os garimpeiros, além de criar mecanismos que garantam a
legitimidade das decisões na assembleia geral, impedindo que a diretoria pague
transporte, alimentação e hospedagem para o eleitor cooperado.
Promotor de justiça Hélio Pereira (ao centro, de óculos), deputados e garimpeiros
Deputados, executivos das mineradoras, promotor de justiça e garimpeiros
Reunião no Centro de Desenvolvimento Comunitário, antiga residência de Curió
A mineradora canadense detém 75% de participação e é
responsável pela construção integral do projeto. A Coomigasp é dona de 25% das
ações da mina de Serra Pelada, que deverá entrar em operação no final do
primeiro semestre de 2013 a fim de produzir, de forma mecanizada, ouro, platina
e paládio. A Cooperativa receberá, além de 25% dos lucros, R$ 1.145,00 a cada
quilo de minério extraído do garimpo.
responsável pela construção integral do projeto. A Coomigasp é dona de 25% das
ações da mina de Serra Pelada, que deverá entrar em operação no final do
primeiro semestre de 2013 a fim de produzir, de forma mecanizada, ouro, platina
e paládio. A Cooperativa receberá, além de 25% dos lucros, R$ 1.145,00 a cada
quilo de minério extraído do garimpo.
O deputado Raimundo Santos acredita
que o Pará pode inaugurar um novo ciclo de desenvolvimento com as novas regras
propostas para o setor mineral, e entende que a Frente tem a alta
responsabilidade de atuar de forma a garantir que os prometidos US$41 bilhões (mais
de R$82 bilhões) de investimentos pelas gigantes da mineração até 2014 não
perpetuem a histórica situação de exportação de matéria prima sem contrapartida
na verticalização da produção e qualificação da mão de obra.
que o Pará pode inaugurar um novo ciclo de desenvolvimento com as novas regras
propostas para o setor mineral, e entende que a Frente tem a alta
responsabilidade de atuar de forma a garantir que os prometidos US$41 bilhões (mais
de R$82 bilhões) de investimentos pelas gigantes da mineração até 2014 não
perpetuem a histórica situação de exportação de matéria prima sem contrapartida
na verticalização da produção e qualificação da mão de obra.
Adesões das Cooperativas de Garimpeiros à Frente Parlamentar
“Já sabemos que a maior parte
desses recursos – cerca de 26 bilhões de dólares – será aplicada na extração de
minério, e menos da metade (US$ 11 bilhões) na indústria de transformação, US$
2,7 bilhões em infraestrutura e transporte e US$ 505 milhões em outros
negócios. Temos compromisso com a justiça social, a
viabilidade econômica e o equilíbrio ambiental. Por isso vamos sugerir
políticas de fomento à inovação do desenvolvimento sustentável nos municípios
mineradores, investimentos na formação de mão de obra local e verticalização da
produção mineral paraense. Já contamos com a adesão de várias instituições,
entre elas a Alepa, Simineral, Ibram, Fiepa, Sebrae, Coomigasp e Câmaras
Municipais de Marabá e de Curionópolis. E temos uma agenda preliminar que
inclui como uma das primeiras atividades da Frente a visita às cidades
mineradoras”, defende o presidente da Frente Parlamentar, aduzindo, ainda, que
a vocação minerária do Pará tem que ser aproveitada de
maneira que as riquezas – ferro,
bauxita, cobre, caulim, alumina, alumínio, gusa, níquel e, no futuro, o aço –
sirvam para que o Pará cresça e se desenvolva, gere emprego, renda e progresso.
desses recursos – cerca de 26 bilhões de dólares – será aplicada na extração de
minério, e menos da metade (US$ 11 bilhões) na indústria de transformação, US$
2,7 bilhões em infraestrutura e transporte e US$ 505 milhões em outros
negócios. Temos compromisso com a justiça social, a
viabilidade econômica e o equilíbrio ambiental. Por isso vamos sugerir
políticas de fomento à inovação do desenvolvimento sustentável nos municípios
mineradores, investimentos na formação de mão de obra local e verticalização da
produção mineral paraense. Já contamos com a adesão de várias instituições,
entre elas a Alepa, Simineral, Ibram, Fiepa, Sebrae, Coomigasp e Câmaras
Municipais de Marabá e de Curionópolis. E temos uma agenda preliminar que
inclui como uma das primeiras atividades da Frente a visita às cidades
mineradoras”, defende o presidente da Frente Parlamentar, aduzindo, ainda, que
a vocação minerária do Pará tem que ser aproveitada de
maneira que as riquezas – ferro,
bauxita, cobre, caulim, alumina, alumínio, gusa, níquel e, no futuro, o aço –
sirvam para que o Pará cresça e se desenvolva, gere emprego, renda e progresso.
A comitiva em visita ao prefeito de Curionópolis, Chamonzinho
Visita da comitiva e executivos da Colossus à mina de Serra Pelada
Lembrança do sacolejar no microônibus na visita à mina de ouro
Comentários