Por Publicado em: 9 de fevereiro de 2012
Vejam a quantas
anda a ética e a Justiça: o procurador Luiz Gonzaga da Costa Neto, que entrou
para a Prefeitura de Belém em 1989, sempre ocupando cargo comissionado (DAS 7)
e que passou recentemente anos como juiz do Tribunal Regional Eleitoral, onde –
bingo! – tramitam dezenas de processos eleitorais contra o prefeito Duciomar
Costa, seu empregador, foi efetivado no cargo sem concurso público e agregando
uma penca de gratificações, inclusive a de Procurador Chefe, com fundamento –
acreditem! – no decreto 68.378/2011, da
lavra, evidentemente, do todo-poderoso prefeito. Qualquer estudante do primeiro
semestre de Direito sabe que nenhum decreto pode autorizar algo que a
Constituição Federal proíbe. Nem mesmo se for de ninguém menos que Duciomar
Costa. Mas o ex-magistrado e Procurador-Chefe, em benefício próprio, ignora.
anda a ética e a Justiça: o procurador Luiz Gonzaga da Costa Neto, que entrou
para a Prefeitura de Belém em 1989, sempre ocupando cargo comissionado (DAS 7)
e que passou recentemente anos como juiz do Tribunal Regional Eleitoral, onde –
bingo! – tramitam dezenas de processos eleitorais contra o prefeito Duciomar
Costa, seu empregador, foi efetivado no cargo sem concurso público e agregando
uma penca de gratificações, inclusive a de Procurador Chefe, com fundamento –
acreditem! – no decreto 68.378/2011, da
lavra, evidentemente, do todo-poderoso prefeito. Qualquer estudante do primeiro
semestre de Direito sabe que nenhum decreto pode autorizar algo que a
Constituição Federal proíbe. Nem mesmo se for de ninguém menos que Duciomar
Costa. Mas o ex-magistrado e Procurador-Chefe, em benefício próprio, ignora.
A Associação dos
Concursados do Pará enviou ontem ao promotor de Direitos Constitucionais
Fundamentais, Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa,
Firmino Araújo de Matos, cópias de dois documentos que comprovam que a
Secretaria de Administração do Município de Belém cometeu a ilegalidade.
Concursados do Pará enviou ontem ao promotor de Direitos Constitucionais
Fundamentais, Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa,
Firmino Araújo de Matos, cópias de dois documentos que comprovam que a
Secretaria de Administração do Município de Belém cometeu a ilegalidade.
Além da apuração
da denúncia, a Asconpa pede ao Ministério Público do Estado que cobre
da Prefeitura informações de quantos servidores efetivos tem e a forma como foram
efetivados.
da denúncia, a Asconpa pede ao Ministério Público do Estado que cobre
da Prefeitura informações de quantos servidores efetivos tem e a forma como foram
efetivados.
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