Estudantes do Programa de Pós-Gradução em Antropologia Social do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro oficiaram ao presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coelho, em apoio a Luiz Henrique Eloy Amado, advogado Terena, mestre em Desenvolvimento Local e
doutorando em Antropologia Social pela PPGAS/MN/UFRJ, contra quem foi instaurado, na OAB/MS, procedimento disciplinar.
Relatam que a tentativa de impedir a atuação profissional de Eloy faz parte de um quadro mais
amplo de sistemática violação dos direitos indígenas em Mato Grosso do Sul, que visa
garantir a apropriação privada de territórios tradicionalmente ocupados.
doutorando em Antropologia Social pela PPGAS/MN/UFRJ, contra quem foi instaurado, na OAB/MS, procedimento disciplinar.
Relatam que a tentativa de impedir a atuação profissional de Eloy faz parte de um quadro mais
amplo de sistemática violação dos direitos indígenas em Mato Grosso do Sul, que visa
garantir a apropriação privada de territórios tradicionalmente ocupados.
Conforme a carta à OAB, Eloy se dedica, sobretudo, à defesa dos direitos territoriais dos povos
Terena, Guarani, Kaiowá, Kinikinau e Kadiwéu, atuando tanto em processos
concernentes à demarcação de terras indígenas quanto na defesa de lideranças
indígenas alvos de processos; além disso, tem realizado oficinas de
direito em comunidades indígenas de Mato Grosso do Sul.
Em 2013, representando o Conselho Terena e o Conselho Aty Guasu, ele impetrou
mandado de segurança contra o “Leilão da Resistência”, que supostamente teria por objetivo angariar fundos para
a contratação de seguranças privados, visando a constituição de milícias para atuação
em áreas indígenas disputadas por pretensos proprietários não indígenas. A atuação
de Eloy nesse caso atraiu a atenção dos latifundiários e de seus apoiadores.
Terena, Guarani, Kaiowá, Kinikinau e Kadiwéu, atuando tanto em processos
concernentes à demarcação de terras indígenas quanto na defesa de lideranças
indígenas alvos de processos; além disso, tem realizado oficinas de
direito em comunidades indígenas de Mato Grosso do Sul.
Em 2013, representando o Conselho Terena e o Conselho Aty Guasu, ele impetrou
mandado de segurança contra o “Leilão da Resistência”, que supostamente teria por objetivo angariar fundos para
a contratação de seguranças privados, visando a constituição de milícias para atuação
em áreas indígenas disputadas por pretensos proprietários não indígenas. A atuação
de Eloy nesse caso atraiu a atenção dos latifundiários e de seus apoiadores.
O documento alerta a OAB acerca do contexto fundiário
de Mato Grosso do Sul, descrito como dramático, marcado por extrema violência contra os povos
indígenas que ali habitam e por reiterado descumprimento da Constituição Federal e
dos acordos e tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário.
de Mato Grosso do Sul, descrito como dramático, marcado por extrema violência contra os povos
indígenas que ali habitam e por reiterado descumprimento da Constituição Federal e
dos acordos e tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário.
Leiam a carta na íntegra aqui.
