Na terça-feira da semana passada (19), quando estava em votação no plenário da Assembleia Legislativa projeto de Indicação de autoria da deputada Professora Nilse Pinheiro transformando o Conselho Estadual de Educação em autarquia, detentora de autonomia deliberativa, financeira e administrativa,…

A desgraça sempre chega a galope, mas tudo o que é bom se arrasta indefinidamente no Brasil, o país dos contrastes e contradições, rico por natureza, com poucos bilionários e povo abaixo da linha da pobreza. Parece inacreditável, mas tramita…

O prefeito de Oriximiná, Delegado Willian Fonseca, foi reconduzido ao cargo pelo juiz titular da Vara Única daComarca local, Wallace Carneiro de Sousa, e literalmente voltou a tomar posse nos braços do povo. Era por volta do meio-dia, hoje (26),…

A equipe multidisciplinar do centro obstétrico da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará, em Belém (PA), vivenciou uma experiência rara e emocionante: o parto empelicado. Imaginem um bebê nascendo dentro da placenta intacta, com os movimentos visíveis, praticamente ainda…

Estudantes defendem advogado indígena

Estudantes do Programa de Pós-­Gradução em Antropologia Social do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro oficiaram ao presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coelho, em apoio a Luiz Henrique Eloy Amado, advogado Terena, mestre em Desenvolvimento Local e
doutorando em Antropologia Social pela 
PPGAS/MN/UFRJ, contra quem foi instaurado, na OAB/MS, procedimento disciplinar.
Relatam que a tentativa de impedir a atuação profissional de Eloy faz parte de um quadro mais
amplo de sistemática violação dos direitos indígenas em Mato Grosso do Sul, que visa
garantir a apropriação privada de territórios tradicionalmente ocupados. 

Conforme a carta à OAB, Eloy se dedica, sobretudo, à defesa dos direitos territoriais dos povos
Terena, Guarani, Kaiowá, Kinikinau e Kadiwéu, atuando tanto em processos
concernentes à demarcação de terras indígenas quanto na defesa de lideranças
indígenas alvos de processos; além disso, tem realizado oficinas de
direito em comunidades indígenas de Mato Grosso do Sul.
Em 2013, representando o Conselho Terena e o Conselho Aty Guasu, ele impetrou
mandado de segurança contra o “Leilão da Resistência”, que supostamente teria por objetivo angariar fundos para
a contratação de seguranças privados, visando a constituição de milícias para atuação
em áreas indígenas disputadas por pretensos proprietários não indígenas. A atuação
de Eloy nesse caso atraiu a atenção dos latifundiários e de seus apoiadores. 

O documento alerta a OAB acerca do contexto fundiário
de Mato Grosso do Sul, descrito como dramático, marcado por extrema violência contra os povos
indígenas que ali habitam e por reiterado descumprimento da Constituição Federal e
dos acordos e tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário.  

Leiam a carta na íntegra aqui.

Compartilhar

Share on facebook
Share on twitter
Share on pinterest
Share on vk
Share on tumblr
Share on pocket
Share on whatsapp
Share on email
Share on linkedin

Conteúdo relacionado

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *