Por Publicado em: 23 de março de 2017
Na primeira fase do Esforço Concentrado, de 20 de fevereiro a 17 de março deste ano, o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário no Pará analisou 3.960 processos envolvendo 3.029 réus presos provisórios. Os trabalhos resultaram na revogação de 899 prisões provisórias e 1.372 audiências, além do sentenciamento de 376 processos. Hoje, ao apresentar o panorama na sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado, o desembargador Ronaldo Valle, supervisor do Grupo, afirmou que o sucesso obtido na ação só foi possível pelo apoio dos desembargadores Mílton Nobre, Rômulo Nunes, Maria de Nazaré Gouveia e Diracy Alves, que compuseram um grupo de estudo relativo a processos de réus presos, bem como pela dedicação de magistrados e servidores da capital e do interior, em especial o juiz Gabriel Sturtz, que coordena o GMF.
Na segunda fase serão realizadas audiências de processos já preparados, com a avaliação conclusiva das ações penais, objetivando o sentenciamento de todos os processos alusivos a presos provisórios com data de prisão igual ou superior a 180 dias, em todas as varas criminais das 112 comarcas que integram o Judiciário paraense.
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