Escuta pública sobre privatização da saúde no Pará nesta quarta-feira

Nesta quarta-feira, 22 de outubro, o Ministério Público Federal (MPF) promove uma escuta pública destinada a discutir os efeitos e as implicações da privatização dos serviços de saúde no Pará. O encontro ocorrerá a partir das 14h, no auditório da sede do MPF em Belém, localizada na Rua Domingos Marreiros, nº 690, bairro do Umarizal, e será aberto à participação da sociedade.

O objetivo do evento é reunir cidadãos, profissionais de saúde, gestores públicos e representantes de órgãos de controle para um debate amplo e transparente sobre o tema. A proposta é ouvir diferentes perspectivas e avaliar, à luz do interesse público, se o avanço da privatização no sistema de saúde estadual representa uma alternativa viável e benéfica ou se ameaça os princípios constitucionais do Sistema Único de Saúde (SUS).

Durante o evento, o público poderá se manifestar mediante inscrição presencial, que será feita no local meia hora antes do início da sessão, por ordem de chegada. Cada participante inscrito terá cinco minutos para se pronunciar, com as falas previstas para ocorrer entre 14h e 17h30.

Segundo o MPF, a iniciativa pretende criar um espaço democrático de escuta e reflexão, em que sejam discutidos pontos cruciais como a eficiência dos modelos de gestão terceirizada, o impacto financeiro nos cofres públicos, a qualidade do atendimento oferecido aos usuários e as condições de trabalho dos profissionais de saúde. A instituição também busca compreender se tais medidas contribuem para o fortalecimento do SUS ou se podem comprometer sua universalidade e equidade.

A mesa de debate reunirá representantes de instituições públicas e órgãos de controle, incluindo a Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Pará, a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), a Secretaria Municipal de Saúde de Belém (Sesma), o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA).

Também foram convidadas para contribuir com o debate entidades representativas e conselhos de classe ligados ao setor, como a Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), a Câmara Municipal de Belém, a Comissão de Saúde da OAB-PA, o Conselho Estadual de Saúde, o Conselho Municipal de Saúde e os Conselhos Regionais de Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, Medicina, Nutrição, Odontologia, Psicologia e Serviço Social.

Nos últimos anos, o modelo de terceirização e a contratação de organizações sociais (OSs) têm sido amplamente debatidos por especialistas e entidades da sociedade civil, que questionam a transparência, a eficiência e o controle público sobre esses contratos. O MPF, ao convocar o encontro, busca garantir que as decisões relacionadas à política de saúde no Pará sejam tomadas com base em evidências e no diálogo social.

Arte: Comunicação/MPF