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A revitalização da Praça da Bandeira ensejou a descoberta de peças históricas que ajudam a contar a história de Belém e devem integrar exposição no Museu do Estado do Pará.

Durante as seis escavações foram encontrados diversos objetos, entre eles moedas, cerâmicas e projéteis datados dos séculos XVIII e XIX, totalizando mil fragmentos arqueológicos que estão em processo de higienização e classificação por especialistas.

O arqueólogo Kelton Mendes chefia a equipe, que é integrada pela arquiteta e restauradora Tainá Arruda e está empenhada em preservar o patrimônio histórico da cidade. A praça será ocupada pela instalação artística Freezone Cultural Action, durante a COP30, quando os vestígios históricos poderão ser visitados. A obra é fruto de parceria entre o Instituto Cultural Artô (realizador da Freezone), o Comando Militar do Norte e a Prefeitura de Belém, com apoio da empresa Arruda Arquitetura e Restauro e da equipe da Amazônia Arqueologia.

A fase de escavação começou dia 23 de julho e foi concluída na sexta-feira passada, 1º. Continuam as análises laboratoriais e o monitoramento arqueológico, além de atividades de educação patrimonial voltadas à comunidade e ações de divulgação científica.

Antigamente a Praça da Bandeira era chamada de Largo do Quartel, por ter sido levantado ali o Quartel Geral do Exército, a fim de abrigar a tropa colonial. Depois foi denominada Praça Saldanha Marinho, onde havia um monumento em homenagem ao General Daltro Filho, comandante da Oitava Região Militar, cujo quartel é localizado em frente.

Na capital da Província do Grão-Pará, a pena de morte – cominada para a maioria dos delitos – era de aplicação rotineira. E no Largo do Quartel foi erguido um patíbulo, onde as pessoas condenadas eram enforcadas diante de numerosa plateia. Na época, as leis penais aplicadas no Brasil eram aquelas contidas nos 143 títulos do Livro V das Ordenações Filipinas, promulgadas por Filipe II em 1603, que regeram a vida brasileira por mais de dois séculos. O Código Filipino foi ratificado em 1643 por Dom João IV e em 1823 por Dom Pedro I. E só foi substituído em 1830, com a ratificação do Códex Criminal. Mas a pena capital só foi abolida legalmente em 1890, com o Código Penal da República.

Franssinete Florenzano
Jornalista e advogada, membro da Academia Paraense de Jornalismo, da Academia Paraense de Letras, do Instituto Histórico e Geográfico do Pará, da Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo e do Instituto Histórico e Geográfico do Tapajós, editora geral do portal Uruá-Tapera e consultora da Alepa. Filiada ao Sinjor Pará, à Fenaj e à Fij.

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