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Há décadas a representação feminina nas Casas Legislativas do Brasil não ultrapassa 10%.  


A escola da samba Estação Primeira de Mangueira traz este ano para o desfile de Carnaval do Rio de Janeiro o tema “Empoderar mulheres, empoderar a humanidade, imagine!” e seu samba-enredo “Agora chegou a vez, vou cantar: mulher de Mangueira, mulher brasileira em primeiro lugar” integra movimento da ONU contra a violência de gênero para resgatar os compromissos assumidos pelas Nações Unidas há 20 anos, na 4ª Conferência Mundial sobre as Mulheres, em Pequim. 


Reconduzida para mais dois anos à frente da Procuradoria Especial da Mulher no Senado, a senadora Vanessa Grazziotin(PCdoB-AM) vai priorizar a reforma política. A bancada feminina na Casa é formada por 13 senadoras. A missão do órgão,  instalado em março de 2013, é “zelar, fiscalizar, controlar e incentivar os direitos da mulher, criando mecanismos de empoderamento, especialmente em situações de desigualdade de gênero”.
Os debates na procuradoria deram origem a sugestões que foram incorporadas a diversos projetos de lei, entre os mais importantes o que cria uma nova figura no Código Penal, o feminicídio. O PLS 292/2013 agrava a pena em casos de homicídio por razões de gênero. Segundo a senadora, “trata-se do justo reconhecimento de que o óbito é a expressão maior da violência contra as mulheres”. O projeto foi aprovado no Senado e deve ser apreciado este ano pela Câmara dos Deputados.
Entre outras questões que a procuradoria debateu nos últimos dois anos, estão o parto humanizado, a violência doméstica e o aumento da participação das mulheres na política. 



Como o Pará não tem representação feminina no Senado, fica fora desse importantíssimo forum de debates.
Franssinete Florenzano
Jornalista e advogada, presidente da Academia Paraense de Jornalismo, membro da Academia Paraense de Letras, do Instituto Histórico e Geográfico do Pará, da Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo e do Instituto Histórico e Geográfico do Tapajós, editora geral do portal Uruá-Tapera e consultora da Alepa. Filiada ao Sinjor Pará, à Fenaj e à Fij.

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