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Efeito suspensivo do recurso de Jatene

Em entrevista exclusiva ao blog, o procurador regional eleitoral Bruno Valente, um dos autores da ação contra o governador Simão Jatene e o vice Zequinha Marinho, disse que o acórdão do Tribunal Regional Eleitoral do Pará que cassou o diploma eleitoral de ambos por abuso de poder econômico e conduta vedada durante as eleições de 2014 deverá ser publicado a partir de hoje. Conforme o representante do Ministério Público Federal junto ao TRE-PA, Jatene não está na iminência de ser afastado. Isto porque basta recorrer para obter o efeito suspensivo, não precisa nem de liminar do TSE para se manter no cargo. Porém, a inelegibilidade durante oito anos é imediata, a não ser que o Tribunal Superior Eleitoral anule a condenação.

A cassação foi definida por quatro votos a dois, com vitória do entendimento divergente da juíza federal Lucyana Daibes Pereira, cujo voto vista foi adotado pelos juízes Altemar Paes, José Alexandre Buchacra e Luzimara Costa. A relatora do caso, desembargadora Célia Pinheiro, deu voto favorável a Jatene/Zequinha Marinho e foi acompanhada pelo juiz Amílcar Roberto Bezerra

A ação foi ajuizada em 2014 pelo então procurador regional eleitoral Alan Rogério Mansur Silva e pelos procuradores eleitorais auxiliares Maria Clara Barros Noleto, Bruno Araújo Soares Valente e Nayana Fadul da Silva.

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