Governador do Pará e presidente do Consórcio de Governadores da Amazônia Legal, Helder Barbalho está com agenda intensa em Brasília, e em reunião com Lula nesta sexta-feira (27) apresentou documento proposto pelo CAL. Para o desenvolvimento regional do bioma amazônico,…

O Papa Francisco nomeou o atual bispo da prelazia de Marajó (PA), Dom Evaristo Pascoal Spengler, bispo de Roraima (RR), que estava sem titular há um ano, desde a transferência de Dom Mário Antônio da Silva para a arquidiocese de…

Utilizar o futebol como ferramenta de transformação social para crianças e adolescentes de todo o Pará é o objetivo do projeto "Futebol Formando Cidadão", que será lançado neste domingo (29) no oeste paraense. A iniciativa é do Tapajós Futebol Clube,…

No próximo sábado, 28, é o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. Esta semana, foram divulgados dados da Secretaria de Inspeção do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) referente a 2022, quando foram resgatados 2.575 trabalhadores em condições análogas…

Efeito suspensivo do recurso de Jatene

Em entrevista exclusiva ao blog, o procurador regional eleitoral Bruno Valente, um dos autores da ação contra o governador Simão Jatene e o vice Zequinha Marinho, disse que o acórdão do Tribunal Regional Eleitoral do Pará que cassou o diploma eleitoral de ambos por abuso de poder econômico e conduta vedada durante as eleições de 2014 deverá ser publicado a partir de hoje. Conforme o representante do Ministério Público Federal junto ao TRE-PA, Jatene não está na iminência de ser afastado. Isto porque basta recorrer para obter o efeito suspensivo, não precisa nem de liminar do TSE para se manter no cargo. Porém, a inelegibilidade durante oito anos é imediata, a não ser que o Tribunal Superior Eleitoral anule a condenação.

A cassação foi definida por quatro votos a dois, com vitória do entendimento divergente da juíza federal Lucyana Daibes Pereira, cujo voto vista foi adotado pelos juízes Altemar Paes, José Alexandre Buchacra e Luzimara Costa. A relatora do caso, desembargadora Célia Pinheiro, deu voto favorável a Jatene/Zequinha Marinho e foi acompanhada pelo juiz Amílcar Roberto Bezerra

A ação foi ajuizada em 2014 pelo então procurador regional eleitoral Alan Rogério Mansur Silva e pelos procuradores eleitorais auxiliares Maria Clara Barros Noleto, Bruno Araújo Soares Valente e Nayana Fadul da Silva.

Compartilhar

Share on facebook
Share on twitter
Share on pinterest
Share on vk
Share on tumblr
Share on pocket
Share on whatsapp
Share on email
Share on linkedin

Conteúdo relacionado

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *