Por Bradford Blackmon, senador estadual democrata do Mississippi, nos Estados Unidos, propôs, na última segunda-feira, dia 20 de janeiro, um projeto de lei que proíbe homens de ejacular “sem a intenção de fertilizar um embrião”, chamada de “Lei da Contracepção Começa na Ereção“. O propósito de chamar a atenção foi realizado com sucesso. A proposta, interpretada como uma resposta irônica às políticas restritivas relacionadas à saúde reprodutiva feminina, foi apresentada para provocar reflexões sobre a desigualdade nos debates legislativos sobre aborto e contracepção e com a prática abusiva de governos e legisladores de tratarem os corpos femininos como propriedade pública, desprovidos de livre arbítrio.
O texto do projeto prevê multas para aqueles que descumprirem a norma. A primeira infração resultaria em uma multa de US$ 1.000, a segunda em US$ 5.000, e, a partir da terceira, o valor subiria para US$ 10.000. As exceções previstas seriam a doação de esperma e o uso de contraceptivos.
É claro que a proposta tem chances praticamente nulas de avançar na Assembleia Legislativa do Mississippi que, ainda por cima, é liderada pelos republicanos. Ditar regras para as mulheres, para os conservadores – do mundo inteiro – é prioridade. Já no “direito” de colocar o órgão sexual masculino em qualquer lugar – inclusive onde ele não tem consentimento – ninguém toca. Caso fosse aprovada e sancionada pelo governador Tate Reeves, a lei entraria em vigor em julho.
Em entrevista à NBC News, Blackmon afirmou que a ideia da lei é destacar o papel dos homens em questões reprodutivas, frequentemente ausente no debate público e legislativo. “As pessoas podem se revoltar e chamar isso de absurdo, mas não posso dizer que isso me incomoda. Esse projeto de lei traz o papel do homem para a conversa,” explicou o senador.
O Mississippi é um dos doze estados estadunidenses com proibição total ou quase total do aborto, conforme dados da organização sem fins lucrativos KFF, que pesquisa políticas de saúde. Desde que a Suprema Corte dos Estados Unidos revogou, em junho de 2022, a decisão histórica Roe v. Wade, que garantia o direito constitucional ao aborto, legislaturas lideradas por republicanos intensificaram esforços para restringir tanto o aborto quanto o acesso a métodos contraceptivos.
Segundo o Guttmacher Institute, até meados de 2024, oito estados haviam promulgado ou proposto restrições ao acesso feminino a contraceptivos. É quase inacreditável o movimento nacional naquele país voltado a limitar os direitos reprodutivos. Infelizmente o Brasil vai na mesma levada, com a quantidade de legisladores evangélicos que, em vez de trabalharem para garantirem direitos e uma vida digna à população, principalmente no que diz respeito à segurança de mulheres e crianças contra a violência sexual, doméstica, ao feminicídio, preocupam-se em suprimir os direitos reprodutivos femininos só porque sim, forçando suas supostas crenças religiosas nos corpos de terceiros enquanto, quando suas filhas e amantes têm uma gravidez indesejada, correm para a Europa para realizarem os procedimentos necessários com total segurança.
A proposta de Blackmon gerou um fuzuê nas redes sociais e na imprensa estadunidense, com reações de apoio à crítica social embutida no texto e rejeição à ideia, vista como absurda por setores conservadores. Para esse pessoal, o piupiu é sagrado e, dizem as más línguas, suas insatisfações com seus próprios geram tanta obsessão com armas e violência contra mulheres e populações LGBTQIA+. O mais assustador é que, quando se fala em legislar corpos masculinos, fica muito claro que é uma sátira política, provando por A + B a falta de responsabilidade masculina nas discussões legislativas e a disparidade de gênero nas leis reprodutivas. Não só lá, infelizmente.
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