Por Belém está tomada pelo lixo. É claro que parte do problema é de responsabilidade do poder público, que não cuida dos canais e de suas comportas, além da coleta insuficiente e inadequada. Mas parte da população entope os canais, bueiros, calçadas e vias públicas com lixo residencial e entulho. Descartar lixo dessa forma é crime (art. 54 da Lei de Crimes Ambientais n° 9605/1998) e enseja pena de 1 a 4 anos de prisão e multa. A prisão deveria ser convertida em multa e trabalho comunitário, com ampla divulgação dos nomes das empresas e pessoas infratoras, o que daria muito mais eficácia. Na hora em que essa conduta repulsiva significar prejuízos, certamente os autores vão mudar de atitude. É assim que funciona no primeiro mundo.
Só neste mês de janeiro, até a terça-feira (16), três prisões em flagrante já foram efetuadas. A Prefeitura de Belém e o Governo do Pará através da Semas promovem diversas atividades de educação ambiental, cursos e oficinas que capacitam a comunidade e ações que incentivam a reciclagem e a reutilização de resíduos, entre elas a instalação de ecopontos em parceria com o Instituto Alachaster, no Parque Urbano Porto Futuro, no Parque Estadual do Utinga e nas Usinas da Paz da Cabanagem e do Icuí-Guajará. Mas pessoas jogam sofás, móveis e colchonetes velhos no meio da rua e nos canais, e empresas contratam carroceiros para fazer o descarte ilegal de resíduos sólidos. O resultado disso é a proliferação de ratos e moscas, odor fétido, alagamentos e danos para a saúde de toda a população.
“Meio ambiente é um conjunto de bens naturais de um país que lhe provê valor econômico, ecológico, cultural, paisagístico, histórico e social. Esse patrimônio deve ser protegido e conservado por todos através de atitudes de vida e consumo mais consciente e constitui-se em uma riqueza que é a base de nossa existência e um legado a ser entregue às futuras gerações, cabendo a todos o dever de zelar pela sua proteção e conservação”, adverte o titular da Divisão Especializada em Meio Ambiente e Proteção Animal (Demapa), delegado Dilermano Tavares.
É possível denunciar crimes ambientais, como o descarte irregular de resíduos, desmatamento, extração ilegal de madeira, de minerais e areia, poluição e queimadas, através do app “Semas Pará”, disponível gratuitamente para download tanto no sistema Android quanto para iOS. A Polícia Civil também disponibiliza o Disque Denúncia 181. Denunciem!
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