Doutrina ambiental da Igreja

O professor Georgenor de Sousa Franco Filho, de longo curriculum jurídico e literário, enviou-me sua recente obra “Doutrina Ambiental da Igreja” que já classifico de preciosa pesquisa, ratificando com riqueza de detalhes a centenária visão da igreja com relação à vida.

Protetora tradicional dos povos originários, tão massacrados pelos colonizadores, a igreja sempre soube da importância do meio ambiente para a humanidade.

Sua doutrina social se estabelece desde o século XIX através do Papa Leão XIII, continuada na Encíclica Laudato Si’ do Papa Francisco, que critica o consumismo e o desenvolvimento irresponsável com apelo à mudança e a unificação global contra a degradação ambiental e as alterações climáticas.

A Encíclica “Laudato Si”, publicada pelo Papa Francisco em 24 de maio de 2015, é um dos documentos mais importantes do seu pontificado e um marco na doutrina social da Igreja Católica. Seu título vem dos cânticos de São Francisco de Assis “Laudato si, mi Signore” (“Louvado sejas, meu Senhor”), refletindo o espírito franciscano de louvor a Deus por toda a criação.

Esse importante texto trata do cuidado com a “Casa Comum”, ou seja, o Planeta Terra, proposta do Papa Francisco para uma visão ambiental, social, econômica, espiritual e ética da crise ecológica contemporânea. Francisco propõe uma mudança profunda na maneira como a humanidade se relaciona com a natureza, com os outros e com Deus.

Exatamente sobre isso que o magistrado Georgenor Franco Filho organiza, revela e confirma a preocupação pastoral para com a preservação da Casa que nos foi bem concedida pelo Criador.

São reflexões perfeitas de um grande jurista para o momento em que o mundo se reúne em nossa Belém do Pará a fim de passar a limpo o comportamento humano em torno da sobrevivência da espécie no planeta.

Nesse oportuno trabalho de apenas 109 páginas prefaciado pelo Monsenhor Ronaldo Menezes, que fortalece minha teoria sobre direitos humanos vinculados ao meio ambiente, Georgenor confirma três situação primordiais: a conscientização humana em relação à sobrevivência das espécies; a necessidade de ações imediatas positivas contra a alteração da natureza e a constatação do papel primordial humanitário da igreja para com a humanidade.

Muitas nações aqui se encontram discutindo as metas para a preservação da vida no planeta, aprendendo com o passado, agindo no presente para harmonizar o futuro.

Nossa Constituição Federal, desde 2004, admite a possibilidade do deslocamento de competência para o julgamento de Crimes contra Direitos Humanos para a esfera federal, tratando-se de violação a Direitos Humanos.

A Amazônia é o maior bioma da terra, do qual, cientificamente constatado, depende a preservação das espécies. Destruída, destruídos estaremos em nossa sobrevivência neste pequeno pálido ponto azul de nosso sistema planetário. A destruição ambiental, ameaçando a nossa espécie, provocada pela própria espécie, inspira violação contra direitos humanos, provavelmente dignas de julgamento na esfera federal se o Estado membro falhar por excesso de tempo, omissão ou erro judicial.

A importância da preservação da vida, malgrado a falta de observação e cuidado dos humanos, provocando alterações climáticas como a queima de combustível fóssil, desmatamentos e poluição dos oceanos, é matéria constante na evolução da sociedade.

Existem livros em nossas vidas que passam, outros que ficam para sempre no rol das obras vitais da humanidade. O livro do professor Georgenor de Souza Franco Filho, atualíssimo, profundo, é um marco na literatura jurídica-ambiental-histórica por revelar a importância das doutrinas humanitárias.