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Em visita cordial ao palácio Cabanagem, o bispo emérito da Prelazia do Marajó, Dom José Luis Azcona Hermoso, conversou com o presidente da Alepa, deputado Chicão, acerca das mazelas do arquipélago. Questões institucionais, como a ineficácia da atuação do Ministério Público e da Defensoria, necessidade de reforços na área de segurança pública e de investimentos na educação, saúde, proteção social e desenvolvimento humano pontuaram o encontro. Dom Azcona elogiou a conduta do deputado Chicão e o cuidado que tem com as pessoas no exercício de seu mandato e na gestão da Casa. Por sua vez, o presidente reconheceu a luta e o amor que o bispo devota aos marajoaras. Como resultado prático, além da união fortalecida, foram encaminhadas importantes providências.

Sensível aos problemas relatados, o deputado Chicão destinará emenda parlamentar à Defensoria Pública do Pará, de modo que cada município da região tenha um defensor titular. Um dos maiores problemas é a falta de acesso à justiça e cidadania, desde a mera expedição de documentos até processos judiciais para garantia de direitos, passando por medidas protetivas nas áreas social, ambiental, agrária e de saúde, principalmente. Para se ter uma ideia, além da ausência de titulares nas comarcas por insuficiência de concursados, há também falta de prédios e equipamentos, com defensores enfrentando dias inteiros de viagens sofridas em itinerância, e por outro lado cidadãos desatendidos por ser humanamente impossível atender a tanta demanda. O presidente da Alepa se dispôs a reunir com o defensor público geral, João Paulo Carneiro Lédo, e com a defensora pública geral já nomeada, que será empossada em junho, Mônica Palheta Furtado Belém, a fim de viabilizar o serviço, que será de grande valia.

O MPPA enfrenta situação semelhante e com o agravante das imensas distâncias amazônicas. Dom Azcona deu um exemplo impressionante: o promotor de justiça de Castanhal, na região metropolitana de Belém, atende também as comarcas de Anajás e Melgaço, que ficam do lado oposto do arquipélago, que tem mais de meio milhão de habitantes em 17 municípios, contando com a integração regional de Limoeiro do Ajuru. Oito estão no triste ranking dos menores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil e do mundo. O deputado Chicão também se dispôs a conversar com o procurador-geral de Justiça, César Mattar Jr., acerca de solução urgente.

Atendendo solicitação de Dom Azcona, o presidente da Alepa vai oficiar ao governo federal em busca de informações completas e atuais sobre o projeto de exploração de petróleo e gás na margem equatorial brasileira, onde fica a maior área contínua de manguezal do planeta e o arquipélago do Marajó.

O deputado Chicão informou ao bispo que a Alepa patrocinou o diagnóstico da educação no arquipélago feito pelo TCM-PA, sob relatoria do conselheiro Cézar Colares, que evidenciou o analfabetismo da população em grau muito elevado, e que será alvo de intervenção do governo do Pará, inclusive no que tange à atualização e qualificação dos professores da rede pública. Chicão se empenhará na proposta de que o investimento por aluno através do Fundeb deve ser igual para ribeirinhos, camponeses, indígenas e quilombolas, dado que são igualmente populações tradicionais. Também adiantou que em breve serão entregues pelo governador Helder Barbalho 23 viaturas na área do Comando de Policiamento Regional XI (CPR XI), que abrange Cachoeira do Arari, Muaná, Ponta de Pedras, Salvaterra, Santa Cruz do Arari e Soure; e 22 viaturas na área do Comando de Policiamento Regional XII (CPR XII), incluindo Afuá, Anajás, Bagre, Breves, Chaves, Curralinho, Gurupá, Melgaço, Portel e São Sebastião da Boa Vista, além da ampliação da base fluvial integrada de Antônio Lemos, no Estreito de Breves, e instalação de totens de Segurança Pública nas sedes dos municípios.

Dom Azcona expôs o drama de Bagre, cuja delegada Vanessa Macedo foi afastada em julho de 2023 de suas funções, após fartas denúncias contra ela e seu marido, inclusive de violência contra a mulher, prevaricação e corrupção, e até hoje não foi nomeada nova titular para o município. Em Anajás, de setembro do ano passado até março, a alta rotatividade é um espanto: quatro delegados nesse período. O presidente da Alepa ficou de verificar o que está acontecendo e viabilizar solução com a urgência necessária.

O deputado Chicão explicou, ainda, que em dezembro de 2023 foi criada a Companhia de Ativos Ambientais e Participações do Pará S.A. (CAAPP), responsável por desenvolver e gerir projetos e programas de ativos ambientais, sobretudo os de carbono e de biodiversidade resultantes de projetos e programas públicos e privados de serviços ambientais. A CAAPP vai repartir benefícios com povos indígenas e comunidades tradicionais e promover o desenvolvimento e a gestão de estratégias voltadas à captação de recursos financeiros e investimentos objetivando redução das emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) provenientes do desmatamento e da degradação florestal, da conservação dos estoques de carbono florestal, do manejo sustentável de florestas e do aumento de estoques de carbono florestal (REED+) em áreas próprias do Pará

Franssinete Florenzano
Jornalista e advogada, presidente da Academia Paraense de Jornalismo, membro da Academia Paraense de Letras, do Instituto Histórico e Geográfico do Pará, da Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo e do Instituto Histórico e Geográfico do Tapajós, editora geral do portal Uruá-Tapera e consultora da Alepa. Filiada ao Sinjor Pará, à Fenaj e à Fij.

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