Por Publicado em: 21 de março de 2018
O autor do projeto com as mães dos fissurados. FOTO: OZÉAS SANTOS
O tempo regimental da sessão ordinária de hoje acabou e não foi votado o projeto de Lei nº 125/2017, que institui o Dia Estadual de Atenção ao Fissurado Labiopalatal, no dia 06 de agosto. Como a Associação Sorrisos Largos compareceu ao plenário para acompanhar a votação, inclusive levando crianças, o deputado Raimundo Santos, líder do Patriotas e autor do projeto, fez um apelo ao presidente Márcio Miranda no sentido de que, em sessões extraordinárias sucessivas, fosse logo votada a proposição em primeiro e segundo turnos e em redação final, e para não se estender demais todos os oradores inscritos para o debate abrissem mão do tempo, já que ninguém seria contra a iniciativa.
O presidente consultou os líderes partidários, mas o deputado Soldado Tércio(PROS), 4º Secretário da Mesa Diretora – que já tinha impedido que prosperasse pedido anterior de inversão de pauta, a fim de liberar as crianças, que estavam cansadas – de novo não concordou e exigiu seus vinte minutos na tribuna, reclamando que os partidos de oposição estavam sendo maltratados. Contudo, as bancadas do MDB, PCdoB e do PT imediatamente se pronunciaram favoráveis e abriram mão do tempo, assim como o PDT, PR, PPS, PSC, PSB e PSD. Os líderes do Governo, Eliel Faustino; do PSDB, Celso Sabino, e o líder do PRP e 2º Secretário da Mesa Diretora da Casa, Fernando Coimbra, endossaram as palavras de Raimundo Santos e reproduziram seu apelo. Aí não restou a Tércio senão também aderir, embora mantendo as suas queixas.
O projeto, que prevê, ainda, semana alusiva à data para congregar ações que deem visibilidade ao problema de saúde e sensibilizem o poder público na implementação de políticas de atendimento aos pacientes, foi aprovado à unanimidade e seguirá para a sanção pelo governador Simão Jatene.
Conforme dados do Ministério da Saúde, de cada 600 bebês que nascem no Brasil, um tem fissura labiopalatal. A demanda por atendimento é grande. Muitas crianças vão para outros Estados, enfrentando enormes dificuldades, e outras tantas ficam desassistidas até por falta de informação quanto à gratuidade e eficácia do tratamento, que é feito no Hospital Oncológico Infantil Dr. Octavio Lobo.
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