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Deu curto-circuito

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários andou divulgando que elaborou estudo que trata da construção de portos com a participação da iniciativa privada. A propalada iminência da privatização de 45 portos brasileiros causou o maior rebuliço no setor.

Pois o Ministério dos Transportes e a Secretaria de Portos da Presidência da República reagiram com nota oficial conjunta dizendo que a Antaq não tem autoridade para se pronunciar sobre as políticas públicas para o setor portuário do País.

E mais: que “os órgãos competentes para ditar as políticas e diretrizes para o setor portuário, dentre estas a concessão de portos, é o Ministério dos Transportes, naquilo que diga respeito aos portos fluviais, e a SEP, nos portos marítimos.” Concluiram alfinetando que “a avaliação da necessidade e da conveniência, assim como a decisão pela efetiva concessão de terminais portuários cabe aos dois Ministérios, o que será feito no momento oportuno.” 

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