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A Cosanpa abriu nada menos que seiscentos buracos imensos nos bairros mais movimentados de Belém, infernizando a vida de todo mundo com engarrafamentos e causando graves riscos de acidentes, principalmente porque chove sempre, e quando as ruas alagam os buracos…

O Procurador-Geral de Justiça César Mattar Jr. inaugurou nesta quinta-feira, 16, o Núcleo Eleitoral do Ministério Público do Estado do Pará, que vai funcionar na sede das Promotorias de Justiça de Icoaraci, distrito de Belém. O coordenador será o promotor…

A desembargadora Maria de Nazaré Saavedra Guimarães, que se destaca pelo belo trabalho que desenvolve à frente da Comissão de Ações Judiciais em Direitos Humanos e Repercussão Social do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, e que já coordenou…

Desemperrando a máquina

1.880 processos tramitam na Sema: 300 são para georreferenciamento de imóveis rurais; 250 judiciais; 500 de fiscalização; 130 de análise da Gerência de Projetos Agrosilvopastoris e 700 processos de manejo estão paralisados para revisão. Os dados foram anunciados em entrevista coletiva, nesta quinta, pelo secretário de Meio Ambiente, Aníbal Picanço, que dividiu os créditos dos bons resultados com os parceiros de fiscalização – PF, MPF, MPE e Ibama. A criação de um grupo de trabalho para acompanhar todas as fases do licenciamento ambiental também otimizou o ritmo, além da informatização de alguns serviços, como o Cadastro Ambiental Rural Online.
Picanço atribui essa celeridade também à transferência de algumas atribuições de menor porte aos municípios – 19 já executam serviços descentralizados. Ainda nesta semana, a Sema vai formalizar carta-consulta ao BNDES para obter recursos do Fundo Amazônia no valor de R$ 86 milhões, a fim de estruturar todas as secretarias municipais de Meio Ambiente no interior do Estado e otimizar a gestão florestal, permitindo resultados expressivos em recolhimento de tributos, produtividade e contratação de pessoal.
De junho a 08 de julho deste ano, a Sema liberou 29 planos sustentáveis; 6 cadastrados estão à espera de liberação; 3 de processos de reflorestamento foram liberados e 4 planos de reflorestamento cadastrados estão à espera de liberação, com volumetria total liberada de 544.557,52 m³.

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