Pescadores fazem denúncias na Alepa

Centenas
de pescadores de várias regiões do Estado reivindicaram ontem (29), durante sessão
especial na Alepa sobre o desenvolvimento da pesca e
aquicultura no Pará, crédito e apoio em suas atividades, além da
descentralização do atendimento pelos órgãos federais. A iniciativa foi
conjunta, do presidente da Casa, deputado Márcio Miranda(DEM), e do Ouvidor e presidente da Comissão de Constituição e Justiça, deputado Raimundo
Santos(PEN). O deputado Eliel Faustino(SDD), 1º Secretário da Mesa Diretora e
presidente em exercício, abriu oficialmente a sessão. Ao final dos debates,
foram entregues documentos alinhando as necessidades do setor, pelas entidades
dos pescadores.

O
governador Simão Jatene foi representado pelo secretário de Estado de Pesca e
Aquicultura, André Pontes, que informou que o Pará voltou a ser o maior
produtor de pescado do Brasil e o Governo do Estado está investindo na
capacitação de produtores que trabalham com a piscicultura no Pará. A
expectativa é de que ainda este ano sejam atendidas 4.700 pessoas em 28
municípios-polo. Os próximos a serem beneficiados serão Bragança e Capitão
Poço. André Pontes disse que grande parte
das 280 mil pessoas cadastradas no Ministério da Pesca e Aquicultura não são
pescadores de verdade. Só constam ali para receber o seguro-defeso.

No
auditório João Batista, completamente lotado e com a mesa oficial composta por
representantes de órgãos governamentais e de fomento, o presidente do Sindicato
dos Pescadores de Soure, Antonio Carlos dos Santos Gomes, conhecido como “Fagundes”,
roubou a cena e arrancou aplausos ao fazer um veemente discurso reclamando que
os pescadores marajoaras são tratados “igual a cachorro” nos Ministérios do
Trabalho, da Pesca e da Previdência. Sua fala foi a senha para um rosário de
queixas de lideranças de vários municípios, como o presidente da Associação dos
Pescadores de Cametá, que criticou as dificuldades para recebimento de
benefícios junto ao INSS, e o presidente da Associação dos Pescadores de
Bragança, Aiton Silva, cujo pronunciamento salientou a beleza da praia de
Ajuruteua, uma das mais lindas do mundo, que atrai muitos turistas
estrangeiros, mas a colônia local não dispõe sequer de água potável, o Ibama “prende
pescadores como se fossem bandidos”, ao invés de realizar ações educativas; em
contrapartida, a fiscalização aos barcos industriais que interferem no meio
ambiente e travam uma batalha covarde contra os pescadores artesanais é ínfima,
e quem vive da pesca tem que mendigar aposentadoria.

A
secretária de Pesca da Vigia, Iraci Lopes, denunciou que, apesar de o município
ter uma produção mensal da ordem de 550 toneladas de peixe, principalmente
tainha e gurijuba, e uma população de cerca de 15 mil pescadores, caminhões baú
saem carregados qualquer fiscalização e o Instituto Chico Mendes de
Biodiversidade – ICMBio nunca
realizou estudos a fim de proteger as espécies, que são capturadas antes da
desova, o que põe em risco não só a base econômica de toda a região do Salgado
como a própria sobrevivência da população. Um dos pescadores vigienses levantou
e denunciou que em Vigia quem recebe o seguro-defeso “divide o benefício ao
meio”(!).

O
deputado Raimundo Santos, que dirigiu a sessão, deu espaço para que os
pescadores apresentassem os entraves em suas atividades e o empresário Ivanildo
Pontes, que atua há 43 anos no setor e representava a Federação das Indústrias
do Pará na ocasião, cedeu seu tempo na tribuna a fim de permitir que mais
pescadores se manifestassem.

O
estabelecimento de escritórios dos Ministérios da Pesca em Santarém, Bragança,
no Sul do Pará e no arquipélago do Marajó, além da reativação do posto do
Ministério da Previdência que atendia principalmente os pescadores de Soure, Salvaterra,
Cachoeira do Arari e Chaves e está há mais de trinta anos desativado, estão
entre as maiores demandas, além da humanização e agilidade no atendimento
desses órgãos e da Superintendência Regional do Ministério do Trabalho e
Emprego. Ao responder a esses pleitos, que prometeu encaminhar junto às
autoridades competentes, Mutso Assano Filho, representante do Ministério da
Pesca e Aquicultura, alegou que o governo federal esbarra em dificuldades orçamentárias
para criar uma infraestrutura física, ao que o secretário André Pontes rebateu informando
que a Sepaq trabalha em parceria com a Emater-PA em todos os municípios do Pará
prestando assistência técnica aos pescadores e aquicultores, e ofereceu uma sala
ao Ministério em todas as suas instalações.

O
deputado Raimundo Santos defendeu a necessidade de financiamento, pelo Banco do
Brasil, Banco da Amazônia e Caixa Econômica Federal, das atividades produtivas,
além da prévia qualificação dos pescadores, com parcerias como a do Sebrae, a
fim de que saibam como aplicar e gerir os recursos captados e não fiquem
endividados, e exemplificou como “case” de sucesso a experiência de utilização
do couro de peixe em Bragança para confecção de biojoias e acessórios como
bolsas, sapatos e cintos, com assessoria da Emater-PA.

Participaram
da sessão José Antônio Melo Ferreira, presidente da Federação dos Pescadores
Artesanais e Aquicultores do Pará; 1ª tenente Milena Chaves, representante da
Capitania dos Portos da Amazônia Oriental; Marcos Ribeiro, da Emater-PA;
Ivanildo Pontes, diretor executivo da Fiepa; Antonio Remígio de Araújo,
representante da Arcon; Cristina Lopes, do Banco da Amazônia; Álvaro Ortega,
gerente de mercado do Banco do Brasil; José Alves Feitosa Oliveira, secretário
executivo da Associação dos Municípios do Nordeste do Pará; João Terra de
Trindade Jr., presidente do Instituto de Pesca e Aquicultura da Amazônia; e Raimunda
Gomes de Oliveira, presidente da Colônia Z-10 de Icoaraci e representante da
Federação de Pescadores do Pará, entre outras lideranças de São Caetano de
Odivelas, Vigia, Soure, Salvaterra, Curuçá, Bragança, Marapanim, São Sebastião
da Boa Vista e São João de Pirabas. O presidente da Alepa, deputado Márcio
Miranda, de licença médica, não conseguiu comparecer e enviou suas escusas aos
convidados.