Evellyn Vitória Souza Freitas nasceu no chão do banheiro do Hospital Municipal de Portel, município do arquipélago do Marajó (PA), no dia 28 de julho de 2021, por volta das 8h da manhã, prematura de 28 semanas e dois dias, pesando 1Kg e 39…

Vanete Oliveira, a jovem marajoara de 28 anos e mãe de cinco filhos que sofre há catorze anos com um tumor enorme em um dos olhos, que lhe cobre quase a metade da face, já está internada no Hospital Ophir…

Equipes da Divisão de Homicídios e da Delegacia de Repressão de Furtos e Roubos estavam monitorando há um mês o grupo criminoso que planejava roubar em torno de R$ 1 milhão no caixa eletrônico do Banpará localizado dentro do Hospital…

Vanete Oliveira, 28 anos, mãe de cinco filhos, vive em Portel, município do arquipélago do Marajó(PA). Ela sofre há catorze anos dores atrozes além do desconforto, trauma e todo tipo de dor física e psicológica, por conta de um tumor…

Pescadores fazem denúncias na Alepa

Centenas
de pescadores de várias regiões do Estado reivindicaram ontem (29), durante sessão
especial na Alepa sobre o desenvolvimento da pesca e
aquicultura no Pará, crédito e apoio em suas atividades, além da
descentralização do atendimento pelos órgãos federais. A iniciativa foi
conjunta, do presidente da Casa, deputado Márcio Miranda(DEM), e do Ouvidor e presidente da Comissão de Constituição e Justiça, deputado Raimundo
Santos(PEN). O deputado Eliel Faustino(SDD), 1º Secretário da Mesa Diretora e
presidente em exercício, abriu oficialmente a sessão. Ao final dos debates,
foram entregues documentos alinhando as necessidades do setor, pelas entidades
dos pescadores.
O
governador Simão Jatene foi representado pelo secretário de Estado de Pesca e
Aquicultura, André Pontes, que informou que o Pará voltou a ser o maior
produtor de pescado do Brasil e o Governo do Estado está investindo na
capacitação de produtores que trabalham com a piscicultura no Pará. A
expectativa é de que ainda este ano sejam atendidas 4.700 pessoas em 28
municípios-polo. Os próximos a serem beneficiados serão Bragança e Capitão
Poço. André Pontes disse que grande parte
das 280 mil pessoas cadastradas no Ministério da Pesca e Aquicultura não são
pescadores de verdade. Só constam ali para receber o seguro-defeso. 
No
auditório João Batista, completamente lotado e com a mesa oficial composta por
representantes de órgãos governamentais e de fomento, o presidente do Sindicato
dos Pescadores de Soure, Antonio Carlos dos Santos Gomes, conhecido como “Fagundes”,
roubou a cena e arrancou aplausos ao fazer um veemente discurso reclamando que
os pescadores marajoaras são tratados “igual a cachorro” nos Ministérios do
Trabalho, da Pesca e da Previdência. Sua fala foi a senha para um rosário de
queixas de lideranças de vários municípios, como o presidente da Associação dos
Pescadores de Cametá, que criticou as dificuldades para recebimento de
benefícios junto ao INSS, e o presidente da Associação dos Pescadores de
Bragança, Aiton Silva, cujo pronunciamento salientou a beleza da praia de
Ajuruteua, uma das mais lindas do mundo, que atrai muitos turistas
estrangeiros, mas a colônia local não dispõe sequer de água potável, o Ibama “prende
pescadores como se fossem bandidos”, ao invés de realizar ações educativas; em
contrapartida, a fiscalização aos barcos industriais que interferem no meio
ambiente e travam uma batalha covarde contra os pescadores artesanais é ínfima,
e quem vive da pesca tem que mendigar aposentadoria. 
A
secretária de Pesca da Vigia, Iraci Lopes, denunciou que, apesar de o município
ter uma produção mensal da ordem de 550 toneladas de peixe, principalmente
tainha e gurijuba, e uma população de cerca de 15 mil pescadores, caminhões baú
saem carregados qualquer fiscalização e o Instituto Chico Mendes de
Biodiversidade ICMBio nunca
realizou estudos a fim de proteger as espécies, que são capturadas antes da
desova, o que põe em risco não só a base econômica de toda a região do Salgado
como a própria sobrevivência da população. Um dos pescadores vigienses levantou
e denunciou que em Vigia quem recebe o seguro-defeso “divide o benefício ao
meio
”(!).
O
deputado Raimundo Santos, que dirigiu a sessão, deu espaço para que os
pescadores apresentassem os entraves em suas atividades e o empresário Ivanildo
Pontes, que atua há 43 anos no setor e representava a Federação das Indústrias
do Pará na ocasião, cedeu seu tempo na tribuna a fim de permitir que mais
pescadores se manifestassem.
O
estabelecimento de escritórios dos Ministérios da Pesca em Santarém, Bragança,
no Sul do Pará e no arquipélago do Marajó, além da reativação do posto do
Ministério da Previdência que atendia principalmente os pescadores de Soure, Salvaterra,
Cachoeira do Arari e Chaves e está há mais de trinta anos desativado, estão
entre as maiores demandas, além da humanização e agilidade no atendimento
desses órgãos e da Superintendência Regional do Ministério do Trabalho e
Emprego. Ao responder a esses pleitos, que prometeu encaminhar junto às
autoridades competentes, Mutso Assano Filho, representante do Ministério da
Pesca e Aquicultura, alegou que o governo federal esbarra em dificuldades orçamentárias
para criar uma infraestrutura física, ao que o secretário André Pontes rebateu informando
que a Sepaq trabalha em parceria com a Emater-PA em todos os municípios do Pará
prestando assistência técnica aos pescadores e aquicultores, e ofereceu uma sala
ao Ministério em todas as suas instalações.
O
deputado Raimundo Santos defendeu a necessidade de financiamento, pelo Banco do
Brasil, Banco da Amazônia e Caixa Econômica Federal, das atividades produtivas,
além da prévia qualificação dos pescadores, com parcerias como a do Sebrae, a
fim de que saibam como aplicar e gerir os recursos captados e não fiquem
endividados, e exemplificou como “case” de sucesso a experiência de utilização
do couro de peixe em Bragança para confecção de biojoias e acessórios como
bolsas, sapatos e cintos, com assessoria da Emater-PA.

Participaram
da sessão José Antônio Melo Ferreira, presidente da Federação dos Pescadores
Artesanais e Aquicultores do Pará; 1ª tenente Milena Chaves, representante da
Capitania dos Portos da Amazônia Oriental; Marcos Ribeiro, da Emater-PA;
Ivanildo Pontes, diretor executivo da Fiepa; Antonio Remígio de Araújo,
representante da Arcon; Cristina Lopes, do Banco da Amazônia; Álvaro Ortega,
gerente de mercado do Banco do Brasil; José Alves Feitosa Oliveira, secretário
executivo da Associação dos Municípios do Nordeste do Pará; João Terra de
Trindade Jr., presidente do Instituto de Pesca e Aquicultura da Amazônia; e Raimunda
Gomes de Oliveira, presidente da Colônia Z-10 de Icoaraci e representante da
Federação de Pescadores do Pará, entre outras lideranças de São Caetano de
Odivelas, Vigia, Soure, Salvaterra, Curuçá, Bragança, Marapanim, São Sebastião
da Boa Vista e São João de Pirabas. O presidente da Alepa, deputado Márcio
Miranda, de licença médica, não conseguiu comparecer e enviou suas escusas aos
convidados.

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