Por
Melgaço (0,48), Anajás (0,484) e Breves (0,503) são municípios do arquipélago do Marajó com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) muito baixos. Os mais pobres do Pará e do Brasil. Por isso, foram escolhidos para receber ação de cidadania itinerante da Defensoria Pública do Estado do Pará, entre os dias 10 e 18 de maio, alusiva ao Dia Nacional da Defensoria Pública no Brasil, comemorado em 19 de maio. As dificuldades enfrentadas pela população marajoara quanto ao acesso a serviços básicos de cidadania, saúde e assistência jurídica são agravadas pelas barreiras geográficas, daí a necessidade de constantes mutirões.
Durante a programação serão emitidos documentos civis (carteiras de trabalho e de identidade), fotos 3×4, segunda via e retificação de registro civil, divórcio para casais sem filhos, orientação jurídica e atendimento judicial via Ministério Público e Tribunal de Justiça do Estado. O Programa Pai Legal também integrará a ação, possibilitando o reconhecimento voluntário de paternidade e exames de DNA.
Comentários