Defensoria do Pará cobra melhorias no Hospital Oncológico Infantil

O defensor público estadual do Pará Carlos Eduardo Barros da Silva, do Núcleo de Atendimento Especializado da Criança e do Adolescente, acompanhado por dois médicos do Conselho Regional de Medicina, fiscalizou o Hospital Oncológico Infantil Octávio Lobo e levou um susto. O hospital é gerido por uma Organização Social, o Instituto Diretrizes, mas a maioria dos serviços é executada por empresas terceirizadas: a recepção pela GSD, a lavanderia pela Uirapuru, CME terceirizada para Beneficência Portuguesa, radioterapia realizada no hospital Porto Dias, no RH a contratação é feita por pessoa jurídica, Odontologia pela Guimarães Ltda., nutrição pela MC Refeições, entre outros.

Todas as especialidades médicas também são atendidas por empresas prestadoras de serviço. Na Oncologia Pediátrica, Hope Ortopedia; Oncologia Ortopédica. Médicos Associados. Cirurgia Oncológica, empresa Dr. Alison Anestesia. Os médicos trabalham como pessoa jurídica, têm que fazer parte da estrutura societária, mas reclamam que o pagamento oscila e já houve atrasos de vinte dias. Não têm garantias trabalhistas, a empresa eventualmente subsidia algum curso de qualificação profissional, mas na maioria das vezes os próprios médicos arcam com os custos de atualização e qualificação profissional continuada. O hospital fornece apenas o almoço e o estar médico é compartilhado com demais categorias profissionais.

Com base no que foi observado na fiscalização, o defensor Carlos Eduardo Barros da Silva expediu Recomendação à secretária de Saúde do Estado, Ivete Vaz, e à diretora-geral do Hospital Oncológico Infantil Octávio Lobo, Sara Thuany Brito de Castro, a fim de que adotem, com a máxima urgência e prioridade, as seguintes providências: reparos nas infiltrações, goteiras e irregularidades nos pisos em todos os andares do edifício;  regularização do fornecimento de materiais como gazes, acolchoados, TOT (tubos seletivos para cirurgia torácica), Vitilogo, kits para via aérea difícil e monitoração de pressão arterial invasiva; aquisição de foco cirúrgico, pia para lavagem bucal de pacientes, cadeira giratória para o dentista e compressor; auxiliar bucal para dar suporte ao dentista; e regularização da sala de engenharia clínica; além de melhorar a alimentação; retirar do refeitório e da CND o armazenamento de hortifrutis, insumos e setor de produção, bem como a rouparia existente dentro da enfermaria; realocar o laboratório para espaço mais amplo e adequado; criar as comissões obrigatórias (Ética, Óbito e CCIH); realizar concurso público; regularizar a presença de preceptores junto aos residentes, corrigir os honorários dos profissionais do hospital, diante da expressiva defasagem atualmente existente; treinar as equipes para atendimento humanizado aos pacientes, bem como uso de EPIS para todos os profissionais; previsibilidade e pontualidade de remuneração dos médicos, criação de programa interno de educação continuada e de mais espaços e setores de convivência para pacientes e familiares no interior do hospital.

Sem prejuízo do acatamento imediato da recomendação, o defensor requisitou resposta por escrito no prazo de dez dias corridos, contendo manifestação expressa sobre o acatamento ou não de cada item, com apresentação, em caso de negativa, ainda que parcial, das justificativas técnicas ou jurídicas cabíveis.

No relatório do CRM-PA, assinado pela Dra. Tereza Cristina de Brito Azevedo e Dr. Luiz Felipe Santiago Bittencourt, com a contribuição do Dr. Manoel Pavão Jr. e Dra. Sara Menezes Pinheiro, consta que havia grande quantidade de pacientes na espera, só três funcionários e alto grau de ruído na recepção. A farmácia satélite da UTI Pediátrica, segundo os funcionários, costuma ficar desabastecida, sendo necessário fazer com frequência compras emergenciais. Há relatos de falta de material como gaze e acolchoados, supridas por empréstimos ou compras emergenciais. Odontologia sem foco, pia para o paciente nem cadeira giratória para o dentista, que trabalha em pé, usando material improvisado, sem auxiliar bucal e sem compressor.

No 5º andar funciona a Diretoria e Ambulatório, com quatro consultórios e uma sala de recepção, uma sala de engenharia clínica com amontoado de materiais no corredor. No consultório III estavam atendendo dois residentes sem a preceptoria no local e usavam o carimbo da preceptora Dra. Caroline Silva.  

No andar da CTI pediátrico e Centro Cirúrgico há quatro salas cirúrgicas, apenas três funcionando. A farmácia satélite conta apenas com a auxiliar, a coordenadora fica na farmácia central. Sábado e domingo não funciona o centro cirúrgico.

No 3º andar há quatro leitos sem uso por não estar contratado com a Sespa. Não havia médico no setor na hora da visita, quem avalia são os médicos do TRR (time de resposta rápida). A alimentaçāo é entregue gelada e de péssima qualidade, oferecem alimentos processados (salsicha, alimentos gordurosos). No 1º andar, Ala A enfermaria cirúrgica ficam também o CND Dietético, com armazenamento de alimentos, frutas e produção de alimentos, freezer, lactário e sala de administração da Nutricionista. Rouparia com roupas limpas armazenadas ao lado da sala de alimentos.

Leiam o relatório do CRM-PA na íntegra e a Recomendação do defensor público.