Por O desembargador do Trabalho José Maria Quadros de Alencar foi afastado de processo contra a Vale e anulada a sua decisão em ação cautelar contra a mineradora. A Terceira Turma do TRT da 8ª Região acolheu arguição de suspeição, em razão do Blog do Alencar – que, por sinal, está bloqueado com aviso que parece hospedar malwares. É a primeira vez que se afasta no TRT Pará/Amapá um magistrado por se manifestar sobre processo na internet. Vejam trecho do Acórdão:
“No exercício da atividade judicante, em que pese a necessidade de o juiz acompanhar as mudanças de seu tempo, não deve emitir
qualquer tipo de opinião sobre
determinada causa que está sob a sua
jurisdição (ou que poderá vir a estar) ou praticar qualquer ato que estimule e fomente opinião de terceiros sobre determinada parte de uma demanda, transformando o processo em instrumento
de iniquidades, sob o manto protetor do poder estatal. Exceção acolhida.
ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA TERCEIRA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, À UNANIMIDADE, EM ADMITIR A EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO; NO MÉRITO,
POR MAIORIA DE VOTOS, VENCIDO O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR MÁRIO LEITE SOARES, EM ACOLHER A ARGUIÇÃO DE SUSPEIÇÃO PARA DETERMINAR O AFASTAMENTO DO DESEMBARGADOR
EXCEPTO DO JULGAMENTO DE EVENTUAL RECURSO A SER INTERPOSTO NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA TOMBADA SOB O Nº 685-45-2008-508-114, BEM COMO, ANULAR A DECISÃO POR ELE PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO CAUTELAR TOMBADA SOB O Nº 817-71.2010.5.08.0000, CONFORME FUNDAMENTOS.
Belém, 16 de junho de 2010.
GRAZIELA LEITE COLARES, Desembargadora Relatora”.
Comentários