Carta ao prefeito no Sentaço

Publicado em: 29 de junho de 2013

Daqui a pouco, às 11h, durante o “Sentaço” na Praça da República, será entregue esta carta de reivindicações ao prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho.

“Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belém,

Sr. Zenaldo Coutinho

Como conseqüência dos agitados dias de junho de 2013, o Povo da cidade Belém, Pará, solicita audiências públicas com o Prefeito Municipal para discutir as seguintes pautas:

TEMA 1: BRT

1.2. conhecer a rede de ciclovias – se incompleta, pugnamos por melhorá-la.

1.3. Conhecer os planos da prefeitura para a melhoria das calçadas – fundamental para diminuir o número de carros das ruas

1.4. Conhecer o plano de gestão do funcionamento do sistema de transportes da cidade no futuro, com o BRT pronto.

1.5. Conhecer o sistema de linhas alimentadoras da linha principal. Lutamos para que as linhas alimentadoras sejam administradas como um todo, por uma gestão única do BRT.

TEMA 2: SAÚDE

2.1. Apresentação das reais condições das instalações onde são prestados serviços de saúde, com o intuito de buscar melhores condições profissionais, com material, medicamentos e equipamentos adequados para o exercício profissional

2.2. Financiamento para atendimento integral, com prioridade para atenção básica, com prevenção, promoção e proteção à saúde – o que resolveria 80% dos problemas existentes.

2.3. Condições adequadas de desenvolvimento do profissional de saúde como qualidade do ambiente de trabalho, segurança nos locais de trabalho e atualização profissional continuada para servidores da área de saúde do Município.

2.4. Criação de sistema de sistema informatizado e on line para a compra de medicamentos e controle de estoque nas UBSs, UPAs e sistema de farmácias municipais.

2.5. Apresentação de cronograma físico e financeiro do projeto e construção do hospital municipal materno-infantil.

TEMA 3: EDUCAÇÃO

3.1. Apresentação das reais condições das instalações onde são prestadas as atividades educativas (salas de recursos e de atendimento especializado, escolas, creches, bibliotecas…), com o intuito de buscar melhores condições profissionais, materiais e físicas para o exercício profissional e processo educativo.

3.2. Condições para o desenvolvimento de temas transversais previstos na LDB e o Plano Nacional de Educação, a partir incentivo a programas e projetos de extensão e inclusão, assim como a aquisição de ônibus escolares para atendimento de projetos de visitação a museus da cidade e outros espaços, como a Câmara Municipal de Belém.

3.3. Condições dignas de transporte e suporte às comunidades ribeirinhas, assim como aos profissionais que nelas trabalham.

3.4. Segurança nas escolas e seus entornos, garantidos pela GBel, sistema de câmeras e rondas táticas.

3.5. Respeito às especificidades profissionais, como os professores de altas habilidades e educação especial, e o entendimento que o profissional professor de Artes, de acordo com a LDB e o Plano Nacional de Educação, tem formações específicas (teatro, música, dança e artes visuais), não permitindo a sobreposição de atuações (professor multiuso) e, principalmente a atuação de professores de outras formações.

TEMA 4: RESÍDUOS SÓLIDOS (LIXO):

4.1. Atendimento à Lei Federal 12.305/2010 que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos com a desativação do Lixão do Aurá, implementação de aterro sanitário e sistema de coleta seletiva de lixo.

4.2. Implementação do Plano de Resíduos Sólidos de Belém, integrado com ações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, de forma a garantir a compostagem do lixo orgânico como recurso rentável.

4.3. Fortalecimento das associações de catadores, como agentes parceiros, descentralizando a coleta seletiva e incentivando a geração de emprego e renda.

4.4. Estabelecimento de um Plano de Educação Ambiental, com ações integradas à rede municipal de ensino.

4.5. Envolvimento das comunidades ribeirinhas no processo educativo a fim de permitir a redução da poluição fluvial.

No aguardo de brevíssima resposta,

Assina o Povo de Belém”