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Sabiam que para plantar ou desmatar a burocracia é a mesma? Por incrível que pareça, é verdade. Aproveitando a prerrogativa de legislação concorrente do Estado, o deputado Domingos Juvenil (PMDB), presidente da Assembleia Legislativa do Pará, apresentou projeto de lei assegurando a iniciativa de plantio, reflorestamento ou recomposição florestal a qualquer pessoa física ou jurídica, independente de licença oficial, em terra de sua propriedade ou de uso legal. E faculta a comunicação aos órgãos competentes, apenas para efeito de registro. Se aprovada a proposição, ninguém vai precisar produzir quilos de documentos e esperar meses e até anos para a liberação de projetos ambientais.
Franssinete Florenzano
Jornalista e advogada, membro da Academia Paraense de Jornalismo, da Academia Paraense de Letras, do Instituto Histórico e Geográfico do Pará, da Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo e do Instituto Histórico e Geográfico do Tapajós, editora geral do portal Uruá-Tapera e consultora da Alepa. Filiada ao Sinjor Pará, à Fenaj e à Fij.

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