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A Administração Superior do Ministério Público do Pará está empenhada em fortalecer a atuação dos promotores de justiça no arquipélago do Marajó, onde a situação de extrema pobreza, agravada pela pandemia, perpetua crimes gravíssimos como os abusos e exploração sexual…

“A Prefeitura de Belém, por meio da Comissão de Defesa Civil de Belém, informa que realizou vistoria técnica no bloco B do imóvel localizado na avenida Presidente Vargas, 762, no dia 11 de fevereiro, às 9h, em conjunto com representantes…

DEM e PSL ainda nem consumaram a fusão, prevista para outubro deste ano, mas a briga já é de foice. O ex-presidente do Senado Davi Alcolumbre e o ex-prefeito de Salvador ACM Neto duelam nos bastidores pelo comando do novo…

Corrigindo distorção

Sabiam que para plantar ou desmatar a burocracia é a mesma? Por incrível que pareça, é verdade. Aproveitando a prerrogativa de legislação concorrente do Estado, o deputado Domingos Juvenil (PMDB), presidente da Assembleia Legislativa do Pará, apresentou projeto de lei assegurando a iniciativa de plantio, reflorestamento ou recomposição florestal a qualquer pessoa física ou jurídica, independente de licença oficial, em terra de sua propriedade ou de uso legal. E faculta a comunicação aos órgãos competentes, apenas para efeito de registro. Se aprovada a proposição, ninguém vai precisar produzir quilos de documentos e esperar meses e até anos para a liberação de projetos ambientais.

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