Por Publicado em: 9 de março de 2012
Acabou nesta madrugada a reunião de
ontem à noite da Subcomissão do Senado de Acompanhamento das Obras de Belo
Monte, em Altamira.
ontem à noite da Subcomissão do Senado de Acompanhamento das Obras de Belo
Monte, em Altamira.
O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA)
disse que ficou clara a urgência de acelerar as condicionantes, especialmente
em relação à saúde e educação: “Essas obras devem ser
agilizadas, por conta da necessidade da população, que está cobrando com
justiça”. Ficou definido que a diligência será permanente no município, com
visitas a cada quatro meses, além de reuniões semanais para atualizar os dados
referentes à construção da usina e das condicionantes do projeto.
disse que ficou clara a urgência de acelerar as condicionantes, especialmente
em relação à saúde e educação: “Essas obras devem ser
agilizadas, por conta da necessidade da população, que está cobrando com
justiça”. Ficou definido que a diligência será permanente no município, com
visitas a cada quatro meses, além de reuniões semanais para atualizar os dados
referentes à construção da usina e das condicionantes do projeto.
O presidente do Consórcio Norte
Energia, Carlos Nascimento, reconheceu que existem pontos que devem receber atenção
especial. Mas apontou a falta de empenho também do poder público. E citou como
exemplo a questão do saneamento básico do perímetro urbano. “Apenas no mês passado a Câmara Municipal
aprovou a definição desse perímetro. Somente com este documento que poderíamos
andar com o projeto e temos compromisso firmado de garantir 100% de saneamento
básico na área urbana do município”.
Energia, Carlos Nascimento, reconheceu que existem pontos que devem receber atenção
especial. Mas apontou a falta de empenho também do poder público. E citou como
exemplo a questão do saneamento básico do perímetro urbano. “Apenas no mês passado a Câmara Municipal
aprovou a definição desse perímetro. Somente com este documento que poderíamos
andar com o projeto e temos compromisso firmado de garantir 100% de saneamento
básico na área urbana do município”.
O senador Aloysio Nunes Ferreira
(PSDB-SP) garantiu que a questão será prioritária no Senado: “O Consórcio tem prazo para entregar a obra,
pois tem prazo para gerar energia, que inclusive já está vendida. Porém, as
condicionantes devem andar em conjunto com a obra em si“.
(PSDB-SP) garantiu que a questão será prioritária no Senado: “O Consórcio tem prazo para entregar a obra,
pois tem prazo para gerar energia, que inclusive já está vendida. Porém, as
condicionantes devem andar em conjunto com a obra em si“.
O relator da Subcomissão, senador
Delcídio Amaral (PT-MS), lembrou que o País está dando atenção especial para a
Copa do Mundo de 2014 e que “a mesma
urgência existe com a geração de energia. Isso deve ser prioridade para o País
e esta discussão vamos levar a Brasília e fazer o possível dentro do Senado para
garantir que as obras da usina acompanhem as obras mitigadoras dos impactos
ambientais e sociais”.
Delcídio Amaral (PT-MS), lembrou que o País está dando atenção especial para a
Copa do Mundo de 2014 e que “a mesma
urgência existe com a geração de energia. Isso deve ser prioridade para o País
e esta discussão vamos levar a Brasília e fazer o possível dentro do Senado para
garantir que as obras da usina acompanhem as obras mitigadoras dos impactos
ambientais e sociais”.
Segundo o senador Ivo Cassol
(PP-RO), Estados produtores de energia, devem se unir para que o governo mude a
forma como o ICMS é cobrado atualmente e passe a ser cobrado na origem e não no
consumo: “Isso precisa mudar.
Energia é fundamental e o País precisa disso. Da mesma maneira que o Pará manda
energia para o País, Rondônia também manda. Temos essa consciência. Mas então
vamos nos unir para termos ganhos reais e não apenas a ressaca das obras“.
(PP-RO), Estados produtores de energia, devem se unir para que o governo mude a
forma como o ICMS é cobrado atualmente e passe a ser cobrado na origem e não no
consumo: “Isso precisa mudar.
Energia é fundamental e o País precisa disso. Da mesma maneira que o Pará manda
energia para o País, Rondônia também manda. Temos essa consciência. Mas então
vamos nos unir para termos ganhos reais e não apenas a ressaca das obras“.
O deputado federal Wandenkolk
Gonçalves (PSDB-PA), que preside uma comissão na Câmara dos Deputados sobre o
mesmo tema, irá somar esforços, atuando em conjunto com o Senado em relação a
Belo Monte: “Existem questões,
principalmente na área da segurança, saúde e educação, que precisam de atenção
especial e acompanhamento permanente. Estou preocupado é com o dia seguinte das
obras. Por isso, vamos somar esforços“.
Gonçalves (PSDB-PA), que preside uma comissão na Câmara dos Deputados sobre o
mesmo tema, irá somar esforços, atuando em conjunto com o Senado em relação a
Belo Monte: “Existem questões,
principalmente na área da segurança, saúde e educação, que precisam de atenção
especial e acompanhamento permanente. Estou preocupado é com o dia seguinte das
obras. Por isso, vamos somar esforços“.
Participaram da audiência lideranças
comunitárias, prefeitos de municípios da região, os Ministérios Públicos
Federal e Estadual, governo federal e outras autoridades. Hoje, a
Subcomissão volta a reunir com a diretoria da Norte Energia e faz vistoria no
canteiro de obras da UHE-Belo Monte.
comunitárias, prefeitos de municípios da região, os Ministérios Públicos
Federal e Estadual, governo federal e outras autoridades. Hoje, a
Subcomissão volta a reunir com a diretoria da Norte Energia e faz vistoria no
canteiro de obras da UHE-Belo Monte.
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