Por Publicado em: 13 de julho de 2011
O Ministério Público do Estado do Pará vai implantar novas promotorias de justiça agrária e priorizar o combate a violência no campo. Quem garantiu foi o procurador geral de Justiça em exercício, Jorge de Mendonça Rocha, em reunião na sede do MPE, hoje, em Belém, na qual participaram o desembargador Gercino José da Silva Filho, Ouvidor agrário nacional e presidente da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, o desembargador Otávio Marcelino Maciel, ouvidor agrário estadual do TJE-PA, e o advogado Claudio Rodrigues Braga, técnico do Incra e membro da Comissão de Combate à Violência no Campo.
Uma série de encontros tem sido realizada no Pará, com órgãos estaduais e federais, para debater os conflitos agrários e monitorar as investigações sobre os assassinatos originados por disputas de terras.
O Ouvidor Gercino Filho destacou que o papel do MPE “é de cobrar a condução e a conclusão de inquéritos policiais para que se elimine de vez aquela sensação de impunidade gerada diante dos crimes ocorridos através de conflitos agrários nas áreas rurais”.
O Corregedor Geral do MPE, Raimundo de Mendonça Ribeiro Alves, citou como exemplo o caso do inqueritômetro lançado em 2010 e desenvolvido pela Estratégia Nacional de Justiça e de Segurança Pública, parceria entre os Conselhos Nacionais do Ministério Público e da Justiça e o Ministério da Justiça, a fim de articular os órgãos responsáveis pela segurança pública, reunir e coordenar as ações de combate à violência e traçar políticas nacionais na área.
Hoje o Pará tem dez Varas agrárias e o MP tem cinco promotorias agrárias instaladas nos pólos de Castanhal (com abrangência em 75 municípios), Marabá (com 23), Altamira (com 12), Redenção (com 15) e Santarém (com 18). Nova promotoria está sendo implantada em Paragominas.
Participaram ainda da reunião Ariani Afonso Nobre, representante da Casa Civil do governo do Pará; José Sinésio Neto, pela Secretaria de Segurança Pública, e Artur Tourinho Neto, ouvidor do Iterpa.
Comentários